Proposição - Projeto de Lei 014/2004 Entrada na câmara em 12/02/2004
Dispõe sobre denominação da praça pública no Bairro Veneza II.
Autor(es): Sebastião Ferreira Guedes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2004 |
Constitucional 16/02/2004 25/02/2004 |
25/02/2004 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/03/2004 | ||
| Redação Final Aprovada | 23/03/2004 | ||
| À Sanção | 23/03/2004 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/03/2004 | ||
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Passa a denominar-se Itelpina da Cruz Lima – Dona Dora a Praça Pública situada entre as Ruas Fortaleza, Mangaratiba e Blumenau no Bairro Veneza II.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Passa a denominar-se Itelpina da Cruz Lima – Dona Dora a Praça Pública situada entre as Ruas Fortaleza, Mangaratiba e Blumenau no Bairro Veneza II.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.