Início do conteúdo

Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 108 Entrada na câmara em 06/06/2025


SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências


Autor(es): MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 16/06/2025 16/06/2025
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências
Início do rodapé