Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4844 21/03/2024 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso "Inter Vivos" - ITBI, integrante do Sistema Tributário do Município de Ipatinga". - Vigente
Decreto 10994 21/03/2024 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10995 21/03/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10996 21/03/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10997 21/03/2024 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." Vigente
Lei 4834 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4835 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4836 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4837 20/03/2024 "Altera o item VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal n. º 4.823, de 30 de janeiro de 2024." - Vigente
Lei 4838 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4839 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4840 20/03/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Decreto 10993 20/03/2024 "Nomeia, em substituição, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASI." Vigente
Decreto 10992 19/03/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação." Vigente
Decreto 10989 18/03/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé