Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições

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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor:Elquias Belo Filho;

Exibindo 16 a 20 de 20 registros

Norma	Dt Sanção	Ementa	Status
Lei 1347	10/10/1994	"Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Internacional Tikufukai". - Autor: Elquias Belo Filho,	Vigente
Lei 1348	10/10/1994	"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Canaãzinho A.E.R.C.". - Autor: Elquias Belo Filho,	Vigente
Lei 1329	15/06/1994	"Dispõe sobre denominação de via pública". - Autor: Elquias Belo Filho,	Vigente
Lei 1320	16/05/1994	"Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Mãe Querida". - Autor: Elquias Belo Filho,	Vigente
Decreto Legislativo 15	25/08/1993	"Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros." - Autor: Antônio Carlos Guimarães, Carlos Alberto Lima, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Fernando Januário Pires, Francisco Carlos Bouzada, João Batista Dorneles, José Geraldo Oliveira, Laerte Malta Maciel., Nilton Manoel, Robson Gomes da Silva, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Alves Pinto,	Vigente

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