Decreto Nº6305 de 17/02/2009
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, usando das atribuições que lhe confere o caput do art. 4º da Lei nº 2.518, de 17 de dezembro de 2008; e com fundamento na alínea “a” do mesmo artigo,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.021.2031 P Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 58.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 52.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 490.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 110.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.15.451.328.1030 P Construção, Reforma e Manutenção de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom Público 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Atividade: 2.15.05.11.363.215.1069 P Centro Vocacional Tecnológico
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 420.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.021.2204 P Manutenção do Depto de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.427.1111 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 22.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 1.185.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação total/parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2052 P Manutenção do Depto de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Atividade: 2.09.02.04.122.021.2070 P Promoção de Apoio ao Desenvolvimento
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 64.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.021.2078 P Custeio de Viagens a serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias Civil 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.2132 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom Público 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Atividade: 2.15.05.11.363.215.1065 P Pro Jovem Trabalhador
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 420.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.021.2204 P Manutenção do Depto de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Atividade: 2.16.03.13.392.247.2205 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 219.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.21.00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade: 2.21.01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade: 2.21.01.08.122.021.2216 P Manutenção do FMDCA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.427.1111 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 22.000,00
TOTAL A REDUZIR 1.185.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de fevereiro de 2009.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.021.2031 P Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 58.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 52.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 490.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.588.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 110.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.15.451.328.1030 P Construção, Reforma e Manutenção de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom Público 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Atividade: 2.15.05.11.363.215.1069 P Centro Vocacional Tecnológico
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 420.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.021.2204 P Manutenção do Depto de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.427.1111 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 22.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 1.185.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação total/parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2052 P Manutenção do Depto de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Atividade: 2.09.02.04.122.021.2070 P Promoção de Apoio ao Desenvolvimento
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 64.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.021.2078 P Custeio de Viagens a serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias Civil 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.2132 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom Público 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Atividade: 2.15.05.11.363.215.1065 P Pro Jovem Trabalhador
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 420.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.021.2204 P Manutenção do Depto de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Atividade: 2.16.03.13.392.247.2205 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 219.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.21.00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade: 2.21.01 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atividade: 2.21.01.08.122.021.2216 P Manutenção do FMDCA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.427.1111 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 22.000,00
TOTAL A REDUZIR 1.185.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de fevereiro de 2009.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL