Decreto Nº5212 de 12/11/2004
"Altera o valor da tarifa do transporte coletivo municipal."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada para R$1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) a tarifa para o serviço de transporte de passageiro em todos os ônibus da Concessionária do Transporte Coletivo Urbano do Município de Ipatinga.
Art. 2º Integra este Decreto o Anexo I - Planilha de Cálculo Tarifárico para Transporte Urbano.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor no dia 17 de novembro de 2004.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 12 de novembro de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
ANEXO I
PLANILHA DE CALCULO TARIFÁRICO PARA TRANSPORTE URBANO - nov/2004
I - INSUMOS BÁSICOS
DESCRIÇÃO Tipo de veículo
leve pesado
Preço de um litro de combustível R$ 1,3450 R$ 1,3450
Óleos e Lubrificantes Preço de um litro de óleo de motor R$ 3,83 R$ 3,83
Preço de um litro de caixa de mudança R$ 8,01 R$ 8,01
Preço de um litro de óleo diferencial R$ 8,01 R$ 8,01
Preço de um litro de fluido de freio R$ 19,98 R$ 19,98
Preço de um quilo de graxa R$ 11,00 R$ 11,00
Rodagem Preço de um pneu novo R$ 1.082,00 R$ 1.130,00
Preço de uma recapagem R$ 280,00 R$ 280,00
Preço de um protetor R$ 37,00 R$ 37,00
Custo do veículo Preço ponderado de um chassi novo R$ 78.470,00 R$ 111.688,00
Preço ponderado de uma carroceria nova R$ 82.400,00 R$ 124.300,00
Preço de um ar condicionado R$ 0,00 R$ 27.800,00
Preço do veículo R$ 160.870,00 R$ 263.788,00
Preço do veículo menos rodagem R$ 154.156,00 R$ 256.786,00
Salário-base mensal motorista R$ 974,82
cobrador R$ 487,41
fiscal/despachante R$ 612,11
Benefício mensal total R$ 110,00
Despesa anual com seguro obrigatório por veículo R$ 294,47
Despesa anual (Frota Total) com o IPVA+ Taxa de Licenciamento do Veículo R$ 62.611,15
II - DADOS OPERACIONAIS
Frota
Faixa etária dos veículos Quantidade de Veículos
Leve Pesado Geral
0 – 1 ano 0 7 7
1 – 2 anos 0 2 2
2 – 3 anos 5 4 9
3 – 4 anos 5 10 15
4 – 5 anos 0 10 10
5 – 6 anos 8 6 14
6 – 7 anos 0 0 0
7 – 8 anos 16 0 16
8 – 9 anos 44 0 44
9 – 10 anos 0 0 0
> 10 anos 0 0 0
Frota Total 78 39 117
Frota Operante 109
Frota Reserva 8
Número de passageiros transportados por mês 1.300.563
Quilometragem percorrida
Quilometragem Mensal Percorrida 615.788
Índice de Passageiros por Quilômetro - IPK (pass/km) 2,11
Percurso Médio Mensal - PMM (km x veíc/mês) 5.649,43
Vida Útil da Rodagem (km): 125.000
III – CUSTOS VARIÁVEIS
Descrição Veículo Leve Veículo Pesado Frota total
p/ 01 veíc p/ frota p/ 01 veíc p/ frota p/ 01 veíc p/ frota
Coef. de cons. de combust. (l/km) 0,37 ------------- 0,45 --------------------- ---------------------------------
Custo do comb. por quilômetro R$ 0,50 R$ 38,82 R$ 0,61 R$ 23,60 R$ 0,53352 R$ 62,42
Coef. de cons. de lubrificantes(l/km) ------------------------------------------------------------------------ 0,04 --------------
Custo de lubrificante por quilômetro ------------------------------------------------------------------------ R$ 0,0538 R$ 6,29
Custo da Rodagem por Quilômetro R$ 0,08 R$ 6,42 R$ 0,08 R$ 3,30 R$ 0,083136 R$ 9,73
Coef. de peças e acessórios 0,0033 ------------- 0,0058 --------------------- -----------------------------------------
Custo de peças e acessórios por km R$ 0,09 R$ 7,33 R$ 0,27 R$ 10,56 R$ 0,1529 R$ 17,8915
Custo Variável Total por Quilômetro (R$/km) R$ 0,73 R$ 56,77 R$ 1,01 R$ 39,57 R$ 0,8234 R$ 96,33
IV - CUSTOS FIXOS
1 - Custos de Capital
1.1 - Depreciação
A - Depreciação de veículos
Faixa Etária dos veículos Veículos Leves Veículos Pesados
qtd de veíc fator de dp Coef. de dp anual qtd de veíc fator de dp Coef. de dp anual
0 – 1 ano 0 0,2 0 7 0,1545 1,0815
1 – 2 anos 0 0,1714 0 2 0,1391 0,2782
2 – 3 anos 5 0,1429 0,7145 4 0,1236 0,4944
3 – 4 anos 5 0,1143 0,5715 10 0,1082 1,082
4 – 5 anos 0 0,0857 0 10 0,0927 0,927
5 – 6 anos 8 0,0571 0,4568 6 0,0773 0,4638
6 – 7 anos 0 0,0286 0 0 0,0618 0
7 – 8 anos 16 0 0 0 0,0464 0
8 – 9 anos 44 0 0 0 0,0309 0
9 – 10 anos 0 0 0 0 0,0155 0
> 10 anos 0 0 0 0 0 0
Somatório 78 --------------- 1,7428 39 ---------------------- 4,3269
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Depreciação Anual da Frota (R$/ano) R$ 268.663,08 R$ 1.111.087,34 R$ 1.379.750,42
Depreciação Mensal da Frota (R$/mês) R$ 22.388,59 R$ 92.590,61 R$ 114.979,20
Depreciação Anual de um veículo (R$/veícxano) R$ 3.444,40 R$ 28.489,42 R$ 11.792,74
Depreciação mensal de um veículo (R$/veícxmês) R$ 287,03 R$ 2.374,12 R$ 982,73
B - Depreciação de Máquinas, Instalações e Equipamentos
Coeficiente de depreciação das máquinas, instalações e equipamentos 0,0001
Custo de depreciação das máquinas, instalações e equipamentos (R$/veícxmês) R$ 16,09
***********Depreciação Total (R$/veícxmês) R$ 998,82
1.2 - Remuneração
A - Remuneração dos veículos
Faixa Etária dos veículos Veículos Leves Veículos Pesados
qtd de veíc fator de remun. Coef. de remun. anual qtd de veíc fator de remun. Coef. de remun. anual
0 – 1 ano 0 0,12 0 7 0,12 0,84
1 – 2 anos 0 0,096 0 2 0,1015 0,203
2 – 3 anos 5 0,0754 0,377 4 0,0848 0,3392
3 – 4 anos 5 0,0583 0,2915 10 0,0699 0,699
4 – 5 anos 0 0,0446 0 10 0,0569 0,569
5 – 6 anos 8 0,0343 0,2744 6 0,0458 0,2748
6 – 7 anos 0 0,0274 0 0 0,0365 0
7 – 8 anos 16 0,024 0,384 0 0,0291 0
8 – 9 anos 44 0 0 0 0,0236 0
9 – 10 anos 0 0 0 0 0,0199 0
> 10 anos 0 0 0 0 0,018 0
Somatório 78 --------------- 1,3269 39 ---------------------- 2,925
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Remuneração Anual da Frota (R$/ano) R$ 204.549,60 R$ 751.099,05 R$ 955.648,65
Remuneração Mensal da Frota (R$/mês) R$ 17.045,80 R$ 62.591,59 R$ 79.637,39
Remuneração Anual de um veículo (R$/veícxano) R$ 2.622,43 R$ 19.258,95 R$ 8.167,94
Remuneração mensal de um veículo (R$/veícxmês) R$ 218,54 R$ 1.604,91 R$ 680,66
B - Remuneração Mensal de Máquinas, Instalações e Equipamentos
Coeficiente de Remuneração Mensal de Máquinas, Instalações e Equipamentos 0,0004
Custo de remuneração mensal das máquinas, instalações e equipamentos (R$/veícxmês) R$ 64,35
C - Remuneração Mensal do Almoxarifado
Coeficiente de Remunerção do Almoxarifado 0,0003
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Custo de Remuneração Mensal da Frota(R$/veícxmês) R$ 3.764,36 R$ 3.086,32 R$ 6.850,68
Custo de Remuneração Mensal para um veículo(R$/veícxmês) R$ 48,26 R$ 79,14 R$ 54,81
********Remuneração Total (R$/veícxmês) R$ 799,81
Custo Total de Capital para um veículo da frota total (R$/veícxmês) R$ 1.798,63
Custo Total de Capital - frota total (R$/mês) R$ 210.439,72
2 - Despesas com pessoal
A - Pessoal de Operação
Descrição salário (R$) encargos fator de utilização despesa mensal (R$/veíc x mês)
motorista R$ 974,8200 1,8421 2,73 R$ 4.902,3045
cobrador R$ 487,4100 1,8421 2,73 R$ 2.451,1522
fiscal R$ 612,1100 1,8421 0,1 R$ 112,7568
Despesa mensal com pessoal de operação (R$/veícxmês) R$ 7.466,2135
B - Pessoal de Manutenção
Coeficiente de despesas com pessoal de manutenção 0,14
Despesa mensal com pessoal de manutenção (R$/veícxmês) R$ 1.045,2699
C - Pessoal Administrativo
Coeficiente de despesas com pessoal administrativo 0,11
Despesa mensal com pessoal administrativo (R$/veícxmês) R$ 821,2835
D - Benefícios
Benefício mensal total R$ 110,00
Frota Operante 109
Benefícios (R$/veícxmês) R$ 1,01
Total das Despesas com Pessoal (R$/veícxmês) R$ 9.333,7760
Custo das Despesas com Pessoal - frota operante (R$/mês) R$ 1.017.381,5872
3 – Despesas Administrativas
A - Despesas Gerais
Coeficiente de despesas gerais 0,0025
Despesas Gerais (R$/veícxmês) R$ 402,18
B - Seguro Obrigatório
Despesa mensal com seguro obrigatório (R$/veícxmês) R$ 24,54
C - IPVA
Despesa mensal com IPVA (R$/veícxmês) R$ 41,74
Total das despesas administrativas (R$/veícxmês) R$ 468,45
Custo Total administrativo - frota total (R$/mês) R$ 54.809,23
Custo Fixo Total R$ 1.282.630,53
Custo Fixo Total por quilômetro (R$/kmxmês) 2,0829
V – CÁLCULO
Custo Total por Quilômetro R$ 2,9063
IPK 2,11
Taxa de Gerenciamento (3%), Cofins(3%), ISS (3%), PIS (0,65%) 9,65
Tarifa 1,52303271
t
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada para R$1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) a tarifa para o serviço de transporte de passageiro em todos os ônibus da Concessionária do Transporte Coletivo Urbano do Município de Ipatinga.
Art. 2º Integra este Decreto o Anexo I - Planilha de Cálculo Tarifárico para Transporte Urbano.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor no dia 17 de novembro de 2004.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 12 de novembro de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004.
ANEXO I
PLANILHA DE CALCULO TARIFÁRICO PARA TRANSPORTE URBANO - nov/2004
I - INSUMOS BÁSICOS
DESCRIÇÃO Tipo de veículo
leve pesado
Preço de um litro de combustível R$ 1,3450 R$ 1,3450
Óleos e Lubrificantes Preço de um litro de óleo de motor R$ 3,83 R$ 3,83
Preço de um litro de caixa de mudança R$ 8,01 R$ 8,01
Preço de um litro de óleo diferencial R$ 8,01 R$ 8,01
Preço de um litro de fluido de freio R$ 19,98 R$ 19,98
Preço de um quilo de graxa R$ 11,00 R$ 11,00
Rodagem Preço de um pneu novo R$ 1.082,00 R$ 1.130,00
Preço de uma recapagem R$ 280,00 R$ 280,00
Preço de um protetor R$ 37,00 R$ 37,00
Custo do veículo Preço ponderado de um chassi novo R$ 78.470,00 R$ 111.688,00
Preço ponderado de uma carroceria nova R$ 82.400,00 R$ 124.300,00
Preço de um ar condicionado R$ 0,00 R$ 27.800,00
Preço do veículo R$ 160.870,00 R$ 263.788,00
Preço do veículo menos rodagem R$ 154.156,00 R$ 256.786,00
Salário-base mensal motorista R$ 974,82
cobrador R$ 487,41
fiscal/despachante R$ 612,11
Benefício mensal total R$ 110,00
Despesa anual com seguro obrigatório por veículo R$ 294,47
Despesa anual (Frota Total) com o IPVA+ Taxa de Licenciamento do Veículo R$ 62.611,15
II - DADOS OPERACIONAIS
Frota
Faixa etária dos veículos Quantidade de Veículos
Leve Pesado Geral
0 – 1 ano 0 7 7
1 – 2 anos 0 2 2
2 – 3 anos 5 4 9
3 – 4 anos 5 10 15
4 – 5 anos 0 10 10
5 – 6 anos 8 6 14
6 – 7 anos 0 0 0
7 – 8 anos 16 0 16
8 – 9 anos 44 0 44
9 – 10 anos 0 0 0
> 10 anos 0 0 0
Frota Total 78 39 117
Frota Operante 109
Frota Reserva 8
Número de passageiros transportados por mês 1.300.563
Quilometragem percorrida
Quilometragem Mensal Percorrida 615.788
Índice de Passageiros por Quilômetro - IPK (pass/km) 2,11
Percurso Médio Mensal - PMM (km x veíc/mês) 5.649,43
Vida Útil da Rodagem (km): 125.000
III – CUSTOS VARIÁVEIS
Descrição Veículo Leve Veículo Pesado Frota total
p/ 01 veíc p/ frota p/ 01 veíc p/ frota p/ 01 veíc p/ frota
Coef. de cons. de combust. (l/km) 0,37 ------------- 0,45 --------------------- ---------------------------------
Custo do comb. por quilômetro R$ 0,50 R$ 38,82 R$ 0,61 R$ 23,60 R$ 0,53352 R$ 62,42
Coef. de cons. de lubrificantes(l/km) ------------------------------------------------------------------------ 0,04 --------------
Custo de lubrificante por quilômetro ------------------------------------------------------------------------ R$ 0,0538 R$ 6,29
Custo da Rodagem por Quilômetro R$ 0,08 R$ 6,42 R$ 0,08 R$ 3,30 R$ 0,083136 R$ 9,73
Coef. de peças e acessórios 0,0033 ------------- 0,0058 --------------------- -----------------------------------------
Custo de peças e acessórios por km R$ 0,09 R$ 7,33 R$ 0,27 R$ 10,56 R$ 0,1529 R$ 17,8915
Custo Variável Total por Quilômetro (R$/km) R$ 0,73 R$ 56,77 R$ 1,01 R$ 39,57 R$ 0,8234 R$ 96,33
IV - CUSTOS FIXOS
1 - Custos de Capital
1.1 - Depreciação
A - Depreciação de veículos
Faixa Etária dos veículos Veículos Leves Veículos Pesados
qtd de veíc fator de dp Coef. de dp anual qtd de veíc fator de dp Coef. de dp anual
0 – 1 ano 0 0,2 0 7 0,1545 1,0815
1 – 2 anos 0 0,1714 0 2 0,1391 0,2782
2 – 3 anos 5 0,1429 0,7145 4 0,1236 0,4944
3 – 4 anos 5 0,1143 0,5715 10 0,1082 1,082
4 – 5 anos 0 0,0857 0 10 0,0927 0,927
5 – 6 anos 8 0,0571 0,4568 6 0,0773 0,4638
6 – 7 anos 0 0,0286 0 0 0,0618 0
7 – 8 anos 16 0 0 0 0,0464 0
8 – 9 anos 44 0 0 0 0,0309 0
9 – 10 anos 0 0 0 0 0,0155 0
> 10 anos 0 0 0 0 0 0
Somatório 78 --------------- 1,7428 39 ---------------------- 4,3269
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Depreciação Anual da Frota (R$/ano) R$ 268.663,08 R$ 1.111.087,34 R$ 1.379.750,42
Depreciação Mensal da Frota (R$/mês) R$ 22.388,59 R$ 92.590,61 R$ 114.979,20
Depreciação Anual de um veículo (R$/veícxano) R$ 3.444,40 R$ 28.489,42 R$ 11.792,74
Depreciação mensal de um veículo (R$/veícxmês) R$ 287,03 R$ 2.374,12 R$ 982,73
B - Depreciação de Máquinas, Instalações e Equipamentos
Coeficiente de depreciação das máquinas, instalações e equipamentos 0,0001
Custo de depreciação das máquinas, instalações e equipamentos (R$/veícxmês) R$ 16,09
***********Depreciação Total (R$/veícxmês) R$ 998,82
1.2 - Remuneração
A - Remuneração dos veículos
Faixa Etária dos veículos Veículos Leves Veículos Pesados
qtd de veíc fator de remun. Coef. de remun. anual qtd de veíc fator de remun. Coef. de remun. anual
0 – 1 ano 0 0,12 0 7 0,12 0,84
1 – 2 anos 0 0,096 0 2 0,1015 0,203
2 – 3 anos 5 0,0754 0,377 4 0,0848 0,3392
3 – 4 anos 5 0,0583 0,2915 10 0,0699 0,699
4 – 5 anos 0 0,0446 0 10 0,0569 0,569
5 – 6 anos 8 0,0343 0,2744 6 0,0458 0,2748
6 – 7 anos 0 0,0274 0 0 0,0365 0
7 – 8 anos 16 0,024 0,384 0 0,0291 0
8 – 9 anos 44 0 0 0 0,0236 0
9 – 10 anos 0 0 0 0 0,0199 0
> 10 anos 0 0 0 0 0,018 0
Somatório 78 --------------- 1,3269 39 ---------------------- 2,925
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Remuneração Anual da Frota (R$/ano) R$ 204.549,60 R$ 751.099,05 R$ 955.648,65
Remuneração Mensal da Frota (R$/mês) R$ 17.045,80 R$ 62.591,59 R$ 79.637,39
Remuneração Anual de um veículo (R$/veícxano) R$ 2.622,43 R$ 19.258,95 R$ 8.167,94
Remuneração mensal de um veículo (R$/veícxmês) R$ 218,54 R$ 1.604,91 R$ 680,66
B - Remuneração Mensal de Máquinas, Instalações e Equipamentos
Coeficiente de Remuneração Mensal de Máquinas, Instalações e Equipamentos 0,0004
Custo de remuneração mensal das máquinas, instalações e equipamentos (R$/veícxmês) R$ 64,35
C - Remuneração Mensal do Almoxarifado
Coeficiente de Remunerção do Almoxarifado 0,0003
Descrição veículo leve veíc. pesado Ft total
Custo de Remuneração Mensal da Frota(R$/veícxmês) R$ 3.764,36 R$ 3.086,32 R$ 6.850,68
Custo de Remuneração Mensal para um veículo(R$/veícxmês) R$ 48,26 R$ 79,14 R$ 54,81
********Remuneração Total (R$/veícxmês) R$ 799,81
Custo Total de Capital para um veículo da frota total (R$/veícxmês) R$ 1.798,63
Custo Total de Capital - frota total (R$/mês) R$ 210.439,72
2 - Despesas com pessoal
A - Pessoal de Operação
Descrição salário (R$) encargos fator de utilização despesa mensal (R$/veíc x mês)
motorista R$ 974,8200 1,8421 2,73 R$ 4.902,3045
cobrador R$ 487,4100 1,8421 2,73 R$ 2.451,1522
fiscal R$ 612,1100 1,8421 0,1 R$ 112,7568
Despesa mensal com pessoal de operação (R$/veícxmês) R$ 7.466,2135
B - Pessoal de Manutenção
Coeficiente de despesas com pessoal de manutenção 0,14
Despesa mensal com pessoal de manutenção (R$/veícxmês) R$ 1.045,2699
C - Pessoal Administrativo
Coeficiente de despesas com pessoal administrativo 0,11
Despesa mensal com pessoal administrativo (R$/veícxmês) R$ 821,2835
D - Benefícios
Benefício mensal total R$ 110,00
Frota Operante 109
Benefícios (R$/veícxmês) R$ 1,01
Total das Despesas com Pessoal (R$/veícxmês) R$ 9.333,7760
Custo das Despesas com Pessoal - frota operante (R$/mês) R$ 1.017.381,5872
3 – Despesas Administrativas
A - Despesas Gerais
Coeficiente de despesas gerais 0,0025
Despesas Gerais (R$/veícxmês) R$ 402,18
B - Seguro Obrigatório
Despesa mensal com seguro obrigatório (R$/veícxmês) R$ 24,54
C - IPVA
Despesa mensal com IPVA (R$/veícxmês) R$ 41,74
Total das despesas administrativas (R$/veícxmês) R$ 468,45
Custo Total administrativo - frota total (R$/mês) R$ 54.809,23
Custo Fixo Total R$ 1.282.630,53
Custo Fixo Total por quilômetro (R$/kmxmês) 2,0829
V – CÁLCULO
Custo Total por Quilômetro R$ 2,9063
IPK 2,11
Taxa de Gerenciamento (3%), Cofins(3%), ISS (3%), PIS (0,65%) 9,65
Tarifa 1,52303271
t