Decreto Nº2891 de 11/05/1992
"Dispõe sobre parada nas áreas urbanas para embarque e desembarque de passageiros, fora do Terminal Rodoviário e sobre itinerários a serem percorridos nas áreas urbanas".
DECRETO Nº 2966/1992 - ALTERAÇÃO
DECRETO Nº 4578/2001 - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 4578/2001 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, considerando o disposto na Lei Municipal nº 489, de 15 de dezembro de 1974, Decreto Municipal nº 1.984, de 24 de julho de 1985 e nas legislações Federal e Estadual vigentes,
DECRETA:
Art. 1º - As empresas que operam no Terminal Rodoviário de Ipatinga cumprirão os seguintes itinerários, para saída e chegada:
I - Sentido Ipatinga-Caratinga - ... BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, praça Caratinga, BR 458...
II - Sentido Caratinga-Ipatinga - ...BR 458, rua Itajubá, plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
III - Sentido Ipatinga-Belo Horizonte - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, trevo das BR's 458/381, BR 381...
IV - Sentido Belo Horizonte-Ipatinga - ...BR 381, via de acesso às BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
V - Sentido Ipatinga-Governador Valadares - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381...
VI - Sentido Governador Valadares-Ipatinga - ...BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
VII - Sentido Ipatinga-Mesquita - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381, trevo BR 381/Av. Macapá, Av. Juscelino Kubitschek, Av. Minas Gerais, Av. Selim José de Salles, Av. Alberto Giovannini, Av. José Raimundo, MG232...
VIII - Sentido Mesquita-Ipatinga - ... MG 232, Av. José Raimundo, Av. Alberto Giovannini, Av. Selim José de Salles, Av. Minas Gerais, Av. Juscelino Kubitschek, via de acesso Av. Juscelino Kubitschek/BR 381, BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
Art. 2º - Os pontos de parada, nas áreas urbanas para o embarque e desembarque de passageiros fora do Terminal Rodoviário são:
I - Para as linhas que servem o Município no sentido de Ipatinga-Caratinga, o ponto de parada para embarque de passageiros será na BR 458, após a entrada de acesso do Bairro Castelo.
II - Para as linhas que servem no sentido Caratinga-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na BR 458, antes da entrada de acesso ao bairro Castelo e na BR 458 na praça Caratinga.
III - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga-Belo Horizonte, os pontos de embarque serão na BR 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema (excetuando-se as linhas com destino a Belo Horizonte, Juiz de Fora e Ouro Branco), em frente a Marmopedra no bairro Iguaçu, defronte a Estação Intendente Câmara para as linhas que ali se seccionam e na baia do Terminal Rodoviário do bairro Horto.
IV - Para as linhas que servem no sentido Belo Horizonte-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na BR 381 defronte ao Terminal Rodoviário do bairro Horto, frente a Estação Intendente Câmara (para as linhas que ali se seccionam), defronte a Marmopedra, no bairro Iguaçu, defronte a Telemig, no bairro Novo Cruzeiro, na baia em frente a portaria 2 (para as linhas que ali se seccionam).
V - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga Governador Valadares, os pontos de embarque serão BR na 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema, e em frente ao Posto Independência, no bairro Veneza.
VI - Para as linhas que servem no sentido Governador Valadares-Ipatinga, o ponto de desembarque será na BR 381 em frente a Auto Peças Ipanema no bairro Veneza, defronte a Telemig no bairro Novo Cruzeiro, e na baia em frente Portaria 2 (para as linhas que ali se seccionam).
VII - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga-Mesquita, os pontos de embarque serão na BR 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema, Av. Juscelino Kubitschek - próximo ao nº 770, defronte a AGA no bairro Jardim Panorama, Av. Minas Gerais - próximo ao nº 857, próximo ao Geloso no bairro Caçula, Av. Selim José de Salles nº 175 - próximo Fábrica de Ladrilhos Santa Terezinha no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles nº 1584 - próximo a Reformadora JORNARK no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles nº 2436 - próximo ao Campo do Itamarati no bairro Bethânia.
VIII - Para as linhas que servem no sentido Mesquita-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na Av. Selim José de Salles defronte nº 2.436 - próximo ao Campo do Itamarati no bairro Bethânia, Av. Selim José de Salles nº 1533 - próximo Varejão Garcia no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles, nº 224 - ao lado do Sacolão no bairro Canaã, Av. Minas Gerais, defronte Madeireira Trevo no bairro Caçula, Av. Juscelino Kubitschek nº 745, frente AGA no bairro Jardim Panorama.
Art. 3º - Itinerárioo a ser seguido pelas empresas operadoras, nos sentidos Terminal-Garagem e Garagem-Terminal:
I - Viação Itapemirim S/A
Destino Terminal:
Rua Turquesa, rua Ágata, rua Caetés, rua Morubixaba, Av. Brasil, BR 381, Br 458, trevo Portaria 2, Av. João valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, BR 381, Av. Brasil, rua Quartzo, rua Ágata, rua Turquesa.
II - Viação Presidente LTDA
Destino Terminal:
Rua Cambebas, rua Turquesa, rua Ágata, rua Caetés, rua Morubixaba, Av. Brasil, BR 381, Br 458, trevo Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, BR 381, Av. Brasil, rua Quartzo, rua Ágata, rua Turquesa, rua Cambebas.
III - Cia. São Geraldo de Viação
Destino Terminal:
Rua Tuparis, Trevo da Av. Juscelino Kubitschek com Av. Minas Gerais, Av. Guido Marliere, Av. Marginal do Parque, BR 458, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, Av. Marginal do Parque, Av. Guido Marliere, rua Tuparis.
IV - Lopes e Cia LTDA e Expresso Ipanova
Destino Terminal:
Av. Juscelino Kubitschek, trevo da Av. Minas Gerais, Av. Guido Marliere, Av. Marginal do Parque, BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, Av. Marginal do Parque, Av. Guido Marliere, Av. Juscelino Kubitschek.
V - Expresso Tereza Cristina e Cristo Rei
Destino Terminal:
Rua Itajaí, rua Uruguaiana, Av. Getúlio Vargas, BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, trevo Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381, Av. Getúlio Vargas, rua Uruguaiana, rua Itajaí.
VI - Unida Mansur e Filhos LTDA
Destino Terminal:
Rua Santarém, rua Florianópolis, Av. Londrina, Pontilhão, rua Belo Horizonte, rua Aimorés, rua Poços de Caldas, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo horizonte, Pontilhão, Av. londrina, rua Florianópolis, rua Santarém.
Art. 4º - As empresas que operam no Terminal Rodoviário, com garagem em outros municípios, cumprirão os seguintes itinerários:
I - Plataforma de Embarque:
... BR 458, trevo em frente a Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, BR 458...
II - Plataforma de Desembarque:
...BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
Art. 5º - As empresas que operam em trânsito ou que têm suas garagens em outro Município, além de observarem o itinerário para embarque e desembarque de passageiros acima informado, deverão obedecer o itinerário descrito no artigo 1º, nos incisos I, III, V, VII.
Parágrafo Único - As empresas que operam em Trânsito no Terminal Rodoviário de Ipatinga farão embarque e/ou desembarque de passageiros na plataforma de embarque.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 11 de maio de 1992.
Francisco Carlos CHICO FERRAMENTA Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETA:
Art. 1º - As empresas que operam no Terminal Rodoviário de Ipatinga cumprirão os seguintes itinerários, para saída e chegada:
I - Sentido Ipatinga-Caratinga - ... BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, praça Caratinga, BR 458...
II - Sentido Caratinga-Ipatinga - ...BR 458, rua Itajubá, plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
III - Sentido Ipatinga-Belo Horizonte - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, trevo das BR's 458/381, BR 381...
IV - Sentido Belo Horizonte-Ipatinga - ...BR 381, via de acesso às BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
V - Sentido Ipatinga-Governador Valadares - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381...
VI - Sentido Governador Valadares-Ipatinga - ...BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
VII - Sentido Ipatinga-Mesquita - ...BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381, trevo BR 381/Av. Macapá, Av. Juscelino Kubitschek, Av. Minas Gerais, Av. Selim José de Salles, Av. Alberto Giovannini, Av. José Raimundo, MG232...
VIII - Sentido Mesquita-Ipatinga - ... MG 232, Av. José Raimundo, Av. Alberto Giovannini, Av. Selim José de Salles, Av. Minas Gerais, Av. Juscelino Kubitschek, via de acesso Av. Juscelino Kubitschek/BR 381, BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, retorno BR 458 próximo a praça Caratinga, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
Art. 2º - Os pontos de parada, nas áreas urbanas para o embarque e desembarque de passageiros fora do Terminal Rodoviário são:
I - Para as linhas que servem o Município no sentido de Ipatinga-Caratinga, o ponto de parada para embarque de passageiros será na BR 458, após a entrada de acesso do Bairro Castelo.
II - Para as linhas que servem no sentido Caratinga-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na BR 458, antes da entrada de acesso ao bairro Castelo e na BR 458 na praça Caratinga.
III - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga-Belo Horizonte, os pontos de embarque serão na BR 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema (excetuando-se as linhas com destino a Belo Horizonte, Juiz de Fora e Ouro Branco), em frente a Marmopedra no bairro Iguaçu, defronte a Estação Intendente Câmara para as linhas que ali se seccionam e na baia do Terminal Rodoviário do bairro Horto.
IV - Para as linhas que servem no sentido Belo Horizonte-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na BR 381 defronte ao Terminal Rodoviário do bairro Horto, frente a Estação Intendente Câmara (para as linhas que ali se seccionam), defronte a Marmopedra, no bairro Iguaçu, defronte a Telemig, no bairro Novo Cruzeiro, na baia em frente a portaria 2 (para as linhas que ali se seccionam).
V - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga Governador Valadares, os pontos de embarque serão BR na 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema, e em frente ao Posto Independência, no bairro Veneza.
VI - Para as linhas que servem no sentido Governador Valadares-Ipatinga, o ponto de desembarque será na BR 381 em frente a Auto Peças Ipanema no bairro Veneza, defronte a Telemig no bairro Novo Cruzeiro, e na baia em frente Portaria 2 (para as linhas que ali se seccionam).
VII - Para as linhas que servem no sentido Ipatinga-Mesquita, os pontos de embarque serão na BR 458, entre rua Ouro Preto e rua Uberlândia - frente a Lanternagem e Pintura Ipanema, Av. Juscelino Kubitschek - próximo ao nº 770, defronte a AGA no bairro Jardim Panorama, Av. Minas Gerais - próximo ao nº 857, próximo ao Geloso no bairro Caçula, Av. Selim José de Salles nº 175 - próximo Fábrica de Ladrilhos Santa Terezinha no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles nº 1584 - próximo a Reformadora JORNARK no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles nº 2436 - próximo ao Campo do Itamarati no bairro Bethânia.
VIII - Para as linhas que servem no sentido Mesquita-Ipatinga, os pontos de desembarque serão na Av. Selim José de Salles defronte nº 2.436 - próximo ao Campo do Itamarati no bairro Bethânia, Av. Selim José de Salles nº 1533 - próximo Varejão Garcia no bairro Canaã, Av. Selim José de Salles, nº 224 - ao lado do Sacolão no bairro Canaã, Av. Minas Gerais, defronte Madeireira Trevo no bairro Caçula, Av. Juscelino Kubitschek nº 745, frente AGA no bairro Jardim Panorama.
Art. 3º - Itinerárioo a ser seguido pelas empresas operadoras, nos sentidos Terminal-Garagem e Garagem-Terminal:
I - Viação Itapemirim S/A
Destino Terminal:
Rua Turquesa, rua Ágata, rua Caetés, rua Morubixaba, Av. Brasil, BR 381, Br 458, trevo Portaria 2, Av. João valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, BR 381, Av. Brasil, rua Quartzo, rua Ágata, rua Turquesa.
II - Viação Presidente LTDA
Destino Terminal:
Rua Cambebas, rua Turquesa, rua Ágata, rua Caetés, rua Morubixaba, Av. Brasil, BR 381, Br 458, trevo Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, BR 381, Av. Brasil, rua Quartzo, rua Ágata, rua Turquesa, rua Cambebas.
III - Cia. São Geraldo de Viação
Destino Terminal:
Rua Tuparis, Trevo da Av. Juscelino Kubitschek com Av. Minas Gerais, Av. Guido Marliere, Av. Marginal do Parque, BR 458, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, Av. Marginal do Parque, Av. Guido Marliere, rua Tuparis.
IV - Lopes e Cia LTDA e Expresso Ipanova
Destino Terminal:
Av. Juscelino Kubitschek, trevo da Av. Minas Gerais, Av. Guido Marliere, Av. Marginal do Parque, BR 458, trevo em frente a portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, Av. Marginal do Parque, Av. Guido Marliere, Av. Juscelino Kubitschek.
V - Expresso Tereza Cristina e Cristo Rei
Destino Terminal:
Rua Itajaí, rua Uruguaiana, Av. Getúlio Vargas, BR 381, trevo das BR's 381/458, BR 458, trevo Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458, via de acesso às BR's 458/381, BR 381, Av. Getúlio Vargas, rua Uruguaiana, rua Itajaí.
VI - Unida Mansur e Filhos LTDA
Destino Terminal:
Rua Santarém, rua Florianópolis, Av. Londrina, Pontilhão, rua Belo Horizonte, rua Aimorés, rua Poços de Caldas, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque.
Destino Garagem:
Plataforma de desembarque, rua Belo horizonte, Pontilhão, Av. londrina, rua Florianópolis, rua Santarém.
Art. 4º - As empresas que operam no Terminal Rodoviário, com garagem em outros municípios, cumprirão os seguintes itinerários:
I - Plataforma de Embarque:
... BR 458, trevo em frente a Portaria 2, Av. João Valentim Pascoal, Plataforma de embarque, Av. João Valentim Pascoal, BR 458...
II - Plataforma de Desembarque:
...BR 458, rua Itajubá, Plataforma de desembarque, rua Belo Horizonte, Av. João Valentim Pascoal, rua Pouso Alegre, BR 458...
Art. 5º - As empresas que operam em trânsito ou que têm suas garagens em outro Município, além de observarem o itinerário para embarque e desembarque de passageiros acima informado, deverão obedecer o itinerário descrito no artigo 1º, nos incisos I, III, V, VII.
Parágrafo Único - As empresas que operam em Trânsito no Terminal Rodoviário de Ipatinga farão embarque e/ou desembarque de passageiros na plataforma de embarque.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 11 de maio de 1992.
Francisco Carlos CHICO FERRAMENTA Delfino
PREFEITO MUNICIPAL