Decreto Nº11622 de 05/06/2025
"Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
I - Ana Cristina Neves Abreu Silva, em substituição ao membro titular Patrícia Avelar Soares Doneiro, representante do Poder Executivo Municipal;
II - Mithielle Fonseca de Assis, em substituição ao membro suplente Wânia Gleiziane Silva Lage, representante dos Pais de Alunos, membros de Conselho Escolar.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 5 de junho de 2025.
JOSÉ PEDRO DE FREITAS
Prefeito de Ipatinga em Exercício
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
I - Ana Cristina Neves Abreu Silva, em substituição ao membro titular Patrícia Avelar Soares Doneiro, representante do Poder Executivo Municipal;
II - Mithielle Fonseca de Assis, em substituição ao membro suplente Wânia Gleiziane Silva Lage, representante dos Pais de Alunos, membros de Conselho Escolar.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 5 de junho de 2025.
JOSÉ PEDRO DE FREITAS
Prefeito de Ipatinga em Exercício