Decreto Nº11609 de 29/05/2025
"Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 24 do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023, que trata da revisão e alteração do Plano de Contratações Anual - PCA;
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce item aos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.", na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 29 de maio de 2025.
JOSÉ PEDRO DE FREITAS
Prefeito de Ipatinga em Exercício
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO NÍVEL
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA COM OUTRA DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO(R$) CONTATAÇÃO PRIORIDADE
126 AQUISIÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRATAÇÃO 30/06/2025 NÃO SE APLICA 1.500.000,00 NÃO MÉDIA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS,
HOSPITALARES, LABORATORIAIS E UTENSÍLIOS
ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS É INDISPENSÁVEL
LABORATORIAIS E PARA ATENDER UNIDADES E
UTENSÍLIOS MÉDICOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA
REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ
DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS,
EXAMES, TRATAMENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
126 - SMS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 21000/SMS MÉDIA - H OSPITALARES,ODONTOLÓGICOS,
LABORATORIAIS EUTENSÍLIOS
MÉDICOS
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce item aos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.", na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 29 de maio de 2025.
JOSÉ PEDRO DE FREITAS
Prefeito de Ipatinga em Exercício
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO NÍVEL
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA COM OUTRA DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO(R$) CONTATAÇÃO PRIORIDADE
126 AQUISIÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRATAÇÃO 30/06/2025 NÃO SE APLICA 1.500.000,00 NÃO MÉDIA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS,
HOSPITALARES, LABORATORIAIS E UTENSÍLIOS
ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS É INDISPENSÁVEL
LABORATORIAIS E PARA ATENDER UNIDADES E
UTENSÍLIOS MÉDICOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA
REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ
DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS,
EXAMES, TRATAMENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
126 - SMS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 21000/SMS MÉDIA - H OSPITALARES,ODONTOLÓGICOS,
LABORATORIAIS EUTENSÍLIOS
MÉDICOS