Decreto Nº11578 de 14/05/2025
"Nomeia em substituição membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI:
I - Felipe Chaves Inácio, em substituição ao membro titular Julvânia Oliveira Scarabelli Viana, representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - Igor Gonçalves Oliveira Ferreira Calais, em substituição ao membro titular Flávio Christian de Assis Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
III - Flávio Christian de Assis Miranda, em substituição ao membro suplente Rosemary Luciana de Souza Fraga, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV - Robert Alan dos Reis, em substituição ao membro suplente Rayla Lages Lima de Jesus, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros de que trata este Decreto.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 11.566, de 7 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, de 14 de maio de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI:
I - Felipe Chaves Inácio, em substituição ao membro titular Julvânia Oliveira Scarabelli Viana, representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - Igor Gonçalves Oliveira Ferreira Calais, em substituição ao membro titular Flávio Christian de Assis Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
III - Flávio Christian de Assis Miranda, em substituição ao membro suplente Rosemary Luciana de Souza Fraga, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV - Robert Alan dos Reis, em substituição ao membro suplente Rayla Lages Lima de Jesus, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros de que trata este Decreto.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 11.566, de 7 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, de 14 de maio de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga