Decreto Nº11337 de 27/11/2024
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA."
DECRETO Nº 11355/2024 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA:
I - Stella Cristina de Souza Reis, em substituição ao membro titular Lécia Calina Melo Colombini;
II - Luciano de Oliveira Souza, em substituição ao membro suplente Diêgo Fagundes Lima.
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21 de novembro de 2024.
Ipatinga, aos 27 de novembro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA:
I - Stella Cristina de Souza Reis, em substituição ao membro titular Lécia Calina Melo Colombini;
II - Luciano de Oliveira Souza, em substituição ao membro suplente Diêgo Fagundes Lima.
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21 de novembro de 2024.
Ipatinga, aos 27 de novembro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga