Decreto Nº11033 de 17/04/2024
"Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, biênio 2024/2026."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, biênio 2024/2026:
I - representantes do Poder Executivo Municipal:
a) 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, sendo 02 (dois) do Departamento de Energia e Saneamento - DESA e 01 (um) do Departamento de Meio Ambiente - DEMAM:
1. Julimar Rodrigues Ferreira, membro titular
2. André Henrique Rodrigues Cardoso, respectivo membro suplente;
3. Maria Isabel Eleutério, membro titular;
4. Joyce Macedo do Bem, respectivo membro suplente.
5. Isabela Figueiredo Lopes da Silva, membro titular;
6. Nayara Fonseca do Nascimento, respectivo membro suplente.
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância em Saúde:
1. Josiane Márcia de Castro, membro titular;
2. Roberto César Tavares Salgado, membro suplente.
II - representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA:
a) Albino Junior Batista Campos, membro titular;
b) Julimar Sabino de Castro, respectivo membro suplente.
III - representantes de usuários de serviços de saneamento básico, pertencente ao Município de Ipatinga/MG, indicado pelo Conselho Municipal da Cidade:
a) Terezinha das Graças Cordeiro, membro titular;
b) Erivelto Eduardo Bitencourt, respectivo membro suplente.
IV - representantes das associações de moradores do município de Ipatinga:
a) Tatiane Andrade de Faria Andrade, membro titular;
b) Valci Silva, respectivo membro suplente.
c) Antônio de Paula Alves, membro titular;
d) Izaías Nogueira Coelho, respectivo membro suplente.
V - representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG:
a) Carlos Junior, membro titular;
b) João Márcia Eugênio, respectivo membro suplente.
VI - representantes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor:
a) Nahum da Penha Viana, membro titular;
b) Sabrina Cristina Alves de Queiroz Silva, respectivo membro suplente.
Parágrafo único. Os membros de que trata o caput cumprirão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, biênio 2024/2026:
I - representantes do Poder Executivo Municipal:
a) 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, sendo 02 (dois) do Departamento de Energia e Saneamento - DESA e 01 (um) do Departamento de Meio Ambiente - DEMAM:
1. Julimar Rodrigues Ferreira, membro titular
2. André Henrique Rodrigues Cardoso, respectivo membro suplente;
3. Maria Isabel Eleutério, membro titular;
4. Joyce Macedo do Bem, respectivo membro suplente.
5. Isabela Figueiredo Lopes da Silva, membro titular;
6. Nayara Fonseca do Nascimento, respectivo membro suplente.
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância em Saúde:
1. Josiane Márcia de Castro, membro titular;
2. Roberto César Tavares Salgado, membro suplente.
II - representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA:
a) Albino Junior Batista Campos, membro titular;
b) Julimar Sabino de Castro, respectivo membro suplente.
III - representantes de usuários de serviços de saneamento básico, pertencente ao Município de Ipatinga/MG, indicado pelo Conselho Municipal da Cidade:
a) Terezinha das Graças Cordeiro, membro titular;
b) Erivelto Eduardo Bitencourt, respectivo membro suplente.
IV - representantes das associações de moradores do município de Ipatinga:
a) Tatiane Andrade de Faria Andrade, membro titular;
b) Valci Silva, respectivo membro suplente.
c) Antônio de Paula Alves, membro titular;
d) Izaías Nogueira Coelho, respectivo membro suplente.
V - representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG:
a) Carlos Junior, membro titular;
b) João Márcia Eugênio, respectivo membro suplente.
VI - representantes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor:
a) Nahum da Penha Viana, membro titular;
b) Sabrina Cristina Alves de Queiroz Silva, respectivo membro suplente.
Parágrafo único. Os membros de que trata o caput cumprirão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga