Decreto Nº11020 de 05/04/2024
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente representantes do Poder Público Municipal, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
I - Elaine Cristina Silva Souto, em substituição a Thiago Ferreira Guerino; e
II - Thiago Ferreira Guerino, em substituição a Elaine Cristina Silva Souto.
Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 5 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
I - Elaine Cristina Silva Souto, em substituição a Thiago Ferreira Guerino; e
II - Thiago Ferreira Guerino, em substituição a Elaine Cristina Silva Souto.
Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 5 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga