Decreto Nº10986 de 14/03/2024
"Nomeia, em substituição, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA."
DECRETO Nº 10993/2024 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal n.º 4.588, de 23 de maio de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Maria Helena de Carvalho, em substituição ao membro suplente Lucas Batista Mariano, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 14 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Maria Helena de Carvalho, em substituição ao membro suplente Lucas Batista Mariano, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 14 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga