Decreto Nº10985 de 14/03/2024
"Nomeia, em substituição, membros suplentes representantes do Poder Público Municipal, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, sem substituição, os seguintes membros suplentes representantes do Poder Público Municipal, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII:
I - Vaneil José Viveiros, em substituição ao membro Cleusa Maria de Souza, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
II - Acir Hebert Gomes da Silva, em substituição ao membro Felipe de Freitas Lemos Brito, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 9.746, de 28 de julho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 14 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, sem substituição, os seguintes membros suplentes representantes do Poder Público Municipal, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII:
I - Vaneil José Viveiros, em substituição ao membro Cleusa Maria de Souza, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
II - Acir Hebert Gomes da Silva, em substituição ao membro Felipe de Freitas Lemos Brito, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 9.746, de 28 de julho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 14 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga