Decreto Nº10037 de 11/04/2022
"Altera dispositivo do Decreto Municipal n.º 9.793, de 3 de setembro de 2021 - que institui a Câmara de Coordenação Orçamentária e Administração Financeira - CCOAF."
DECRETO Nº 10589/2023 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º O inciso V do art. 3º do Decreto Municipal n.º 9.793, de 3 de setembro de 2021 - que "Institui a Câmara de Coordenação Orçamentária e Administração Financeira - CCOAF.", com redação dada pelo Decreto n.º 9.824, de 6 de outubro de 2021, passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 3º (...)
V - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais.
(...)."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 11 de abril de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º O inciso V do art. 3º do Decreto Municipal n.º 9.793, de 3 de setembro de 2021 - que "Institui a Câmara de Coordenação Orçamentária e Administração Financeira - CCOAF.", com redação dada pelo Decreto n.º 9.824, de 6 de outubro de 2021, passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 3º (...)
V - Secretário Municipal de Assuntos Institucionais.
(...)."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 11 de abril de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal