O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o UNIÃO ESPORTE CLUBE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na rua Messias, número 119, bairro Canaãzinho, Ipatinga-MG.

Art. 2º São objetivos do UNIÃO ESPORTE CLUBE, dentre outros:

I - Promover, planejar, organizar, estimular e apoiar atividades esportivas amadoras e escolares, tais como jogos e campeonatos em suas diversas modalidades, jogos de caráter beneficente, corridas ou caminhadas comunitárias com objetivo de estimular a melhoria da qualidade de vida por meio de prática de atividade desportiva, adoção de hábitos saudáveis e integração de famílias na comunidade;

II - Promover, planejar, organizar, estimular e apoiar a cultura e todas as formas de manifestações, expressões, bem como buscar a preservação e proteção dos bens materiais e imateriais, patrimônios históricos e artísticos culturais, podendo executar;

III - Promoção da integração social através do desenvolvimento de modalidades desportivas em geral, inclusive de alto rendimento, com destaque para o futebol, participando de competições em nível municipal, estadual, nacional e internacional;

IV - Promoção e execução de projetos, programas e eventos específicos para o desenvolvimento sócio cultural da juventude, mulheres, idosos e pessoas de vulnerabilidade social em geral.

Art. 3º Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ipatinga, aos 02 de dezembro de 2021.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal