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Decreto Nº9602 de 05/03/2021


"Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal n.º 2.399, de 27 de dezembro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:

I - representantes do Poder Público:

a) representantes do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Mary Moura Castro, em substituição ao membro titular Késsia de Oliveira Ribeiro;

2. Ana Elisa de Calais de Oliveira, em substituição ao membro suplente Edilene Lopes dos Santos Castro;

b) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Michele Ferreira Valentim Gomes, em substituição ao membro titular Núbia Couto de Andrade;

2. Elizabeth Gomes Faria Andrade Rabelo, em substituição ao membro suplente Jéssica Ribeiro Moreira Pinho;

c) Heitor Abner de Oliveira Caetano, em substituição ao membro titular Anderson da Costa Lage, representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas;

d) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:

1. Raissa Bottecchia Luna, em substituição ao membro titular Gilvander de Lucas Muniz;

2. Eric Willy Teixeira, em substituição ao membro suplente Leandro Silva Melo;

e) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Sérgio Santos Lopes, em substituição ao membro titular Ana Rita Neves Assis;

2. Talles Gonçalves Gomes Santos, em substituição ao membro suplente João Luiz Franklin Virtuoso.

Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Parágrafo único do art. 1° do Decreto Municipal n.° 9.478, 22 de outubro de 2020.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 05 de março de 2021.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal

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