Lei Nº4119 de 28/12/2020
"Altera o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350 de 12 de junho de 2014."
LEI Nº 4221/2021 - ALTERAÇÃO
LEI Nº 4352/2022 - Altera o Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal
LEI Nº 4352/2022 - Altera o Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016, pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, pela Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018 e pela Lei n.º 3.978, de 2 de setembro de 2019, passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de dezembro de 2020.
NARDYELLO ROCHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO
(Anexo IX à Lei n.º 3.350 de 12 de junho de 2014)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016, pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, pela Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018 e pela Lei n.º 3.978, de 2 de setembro de 2019, passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de dezembro de 2020.
NARDYELLO ROCHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO
(Anexo IX à Lei n.º 3.350 de 12 de junho de 2014)