Lei Nº4096 de 16/09/2020
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS "ASSEEVA RPS", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Águas Marinhas, n.º 100, Ap. 301, Bairro Iguaçu, CEP 35.162- 014, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º São objetivos da Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS "ASSEEVA RPS":
I. Dar atenção a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos na promoção de princípios e valores éticos e morais;
II. Integração e fortalecimento de vínculos familiares, da saúde, educação, cultura, esporte e lazer em todas as suas modalidades.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de setembro de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS "ASSEEVA RPS", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Águas Marinhas, n.º 100, Ap. 301, Bairro Iguaçu, CEP 35.162- 014, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º São objetivos da Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS "ASSEEVA RPS":
I. Dar atenção a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos na promoção de princípios e valores éticos e morais;
II. Integração e fortalecimento de vínculos familiares, da saúde, educação, cultura, esporte e lazer em todas as suas modalidades.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de setembro de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL