Decreto Nº7534 de 16/09/2013
"Nomeia representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada para integrar o Grupo de Trabalho Ampliado - GTA para desenvolvimento do Plano Diretor."
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, no exercício de suas
funções e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Municipal, e considerando as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município de Ipatinga, aprovado pela Lei Municipal nº 2.230, de 06 de outubro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho Ampliado - GTA, para desenvolvimento do Plano Diretor:
I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) Secretaria Municipal de Planejamento:
1. Vicente de Paulo Costa;
2. Luiz Francisco Belini;
3. Aline Gomes Santos Castelano;
4. Ana Luiza Neiva de Almeida;
5. Beatriz Palha Leite;
6. Carlos Henrique Cardoso Medeiros; e
7. Wilton Carlos Pinto;
b) Secretaria Municipal de Dados:
1. Ricardo Luiz Figueiredo Coelho; e
2. Mariza Moraes de Castro Bechara;
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
1. Hélcio Muzzi Martins;
d) Secretaria Municipal Executiva:
1. Anna Sylvia Rodrigues e Silva;
e) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
1. Gustavo Finocchio Lima;
2. Leonardo Oliveira Brum; e
3. Júlia Gabriela Macedo;
f) Secretaria Municipal de Obras Públicas
1. José Maria Ferreira; e
2. José Riscala Albeny Filho;
g) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
1. Nilcinéia Ferreira Amorim;
h) Procuradoria Geral:
1. Edna Luisa Fonseca Costa; e
2. Charlene Geise da Costa Soares;
II - REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
1. Ana Rejane Lage;
III - REPRESENTANTE DA REGIÃO:
1. Josian Miranda Chaves - Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA;
IV - REPRESENTANTES DO ESTADO:
1. Manoel Simões de Barros - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER;
2. Tenente Coronel Ronaldo Silva - 12ª Cia. da PM IND MAT - Meio Ambiente e Trânsito;
3. Capitão PM Luiz Carlos Ribeiro Magalhães - 12ª Região da PM - 14º Batalhão - 82ª Cia da Polícia Militar;
4. Primeiro Sargento PM Marcelo Fernando da Silva - 82ª da PMCMT do Pelotão de Trânsito;
V - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE IPATINGA:
1. Elias Ferreira - Conselho Municipal de Cultura;
2. Francisco Blanc de Freitas - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA;
3. Representante do Conselho Municipal de Habitação;
4. José Zacarias - Conselho Municipal de Turismo;
5. Padre Pinheiro -Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga;
6. Manoel Pereira de Souza - do Conselho Municipal de Orçamento;
7. Janice Rodrigues Ferreira - representante do Conselho Municipal da APA Ipanema; e
8. Noberto Vieira - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
VI - REPRESENTANTES DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS/EMPRESÁRIOS/ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS PATRONAIS:
1. Eduardo Ferreira de Carvalho -Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA;
2. Márcio Caldeira de Souza Penna - Câmara de Diretores Lojistas de Ipatinga - CDL Ipatinga;
3. Elísio Cacildo Vieira - Agência de Desenvolvimento de Ipatinga - ADI;
4. Helvécio Thomaz Martins - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga - ACIAPI;
5. Kleber Divino Muratori - Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG;
6. Cleber Lage Guerra - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON-MG - Delegacia Regional do Vale do Aço;
7. Cleomenes Aristóteles Álvares Bezerra - representante da Associação de Construtores de Ipatinga;
8. Gleiser Castro Pontes - representante da INFRATER;
9. Marlene Maria de Souza - representante da Vital Engenharia Ambiental S/A;
10. Edílio Geraldo de Mendonça -Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS;
11. Nilton Diniz - Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vale do Aço - SINDIMIVA; e
12. Walter César Teodoro - Associação de Empreendedores do Turismo Rural de Ipatinga - AETRI.
VII - REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES:
1. Aristides Ramos Filho - Regional 01 (um);
2. Aladilson Cruz Martins - Associações de Moradores do Cariru Regional 01 (um);
3. Adelson Ribeiro Brum - Regional 02 (dois);
4. Maria Geralda Fontes - Associação de Moradores do Imbaúbas Regional 02 (dois);
5. Amailton Alves Benevides de Almeida - Associação de Moradores do Cidade Nobre - Regional 03 (três);
6. Elza Maria da Silva - Associação de Moradores do Iguaçu - Regional 03 (três);
7. Eziel de Assis Viana - Regional 04 (quatro);
8. José Frades de Vasconcelos - Associação de Moradores do Caravelas Regional 04 (quatro);
9. Samuel Francisco de Souza - Regional 05 (cinco);
10. Valcy Silva - Associação de Moradores do Jardim Santa Clara - Regional 05 (cinco);
11. Manuelina Gonçalves de Souza - Regional 06 (seis);
12. José Nunes da Silva - Associação de Moradores do Bethânia Regional 06 (seis);
13. Adna Márcia de Oliveira - Regional 07 (sete);
14. Salomão Avelino da Costa - Associação de Moradores do Bom Jardim - UDCBJ - Regional 07 (sete);
15. Edson Rodrigues Guimarães - Regional 08 (oito);
16. Welles Ademir de Souza Brito - Associações de Moradores do Recanto - Regional 08 (oito);
17. Iarbas Martins - Regional 09 (nove);
18. Kátia Benevenuto Barbosa - Associação de Moradores do Taúbas Regional 09 (nove);
19. Izabela Alves Leite - Associação Habitacional de Ipatinga;
20. Jaime Ferreira de Oliveira - Associação Comunitária de Crédito do Vale do Aço (Banco Popular);
21. Carlos Eduardo Azeredo Alves - Rotary Club de Ipatinga; e
22. José Eustáquio de Oliveira - Lojas Maçônicas de Ipatinga;
VIII - REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES:
1. Gláucio Bicalho Ervilha - Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga - SINDIPA;
2. Antônio Ademir da Silva -Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Ipatinga - SECI;
3. José Couto Filho -Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE;
4. José Eudes Chaves Gandra -Sindicato dos Produtores Rurais de Ipatinga - SINDIPRI; e
5. José Fernandes Barbosa -Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga/MG - AAPI;
IX - REPRESENTATES DAS ENTIDADES DE ENSINO, PESQUISA E CONSELHOS DE CLASSE:
1. Jairo Carvalho Garcia - da 72ª Subseção da OAB/MG - Ipatinga;
2. Wesley Harrison Givisiez -Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 4ª Região/MG - CRECI;
3. Geraldo Magela Miranda Foca -Inspetoria de Ipatinga do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA -MG;
4. Gabriel Rios Cruzat -Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Vale do Aço - ASSEAVA;
5. Duílio Calais e Silva -Instituto dos Arquitetos do Brasil - Seção Minas Gerais - IAB-MG / Núcleo Leste;
6. Marcelo Vieira Corrêa -Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste/MG;
7. Rogério Braga Assunção - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC; e
8. Vinicius Lana Ferreira - União Educacional do Vale do Aço - UNIVAÇO;
X - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG'S:
1. José Ângelo Paganini -Fundação Relíctos de Apoio ao Parque Estadual do Rio Doce;
2. Nélio Martins Canedo -Comitê para Conscientização Política e Apoio ao Cidadão - CPAC; e
3. Ariane Araújo -Associação de Proteção Ambiental da Bacia do Ribeirão Ipanema - APABRI.
Art. 2º Ficam revogados os Decretos nº 7.186, de 10 de abril de 2012 e o de nº 7.199, de 13 de abril de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de setembro de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
funções e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Municipal, e considerando as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município de Ipatinga, aprovado pela Lei Municipal nº 2.230, de 06 de outubro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho Ampliado - GTA, para desenvolvimento do Plano Diretor:
I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) Secretaria Municipal de Planejamento:
1. Vicente de Paulo Costa;
2. Luiz Francisco Belini;
3. Aline Gomes Santos Castelano;
4. Ana Luiza Neiva de Almeida;
5. Beatriz Palha Leite;
6. Carlos Henrique Cardoso Medeiros; e
7. Wilton Carlos Pinto;
b) Secretaria Municipal de Dados:
1. Ricardo Luiz Figueiredo Coelho; e
2. Mariza Moraes de Castro Bechara;
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
1. Hélcio Muzzi Martins;
d) Secretaria Municipal Executiva:
1. Anna Sylvia Rodrigues e Silva;
e) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
1. Gustavo Finocchio Lima;
2. Leonardo Oliveira Brum; e
3. Júlia Gabriela Macedo;
f) Secretaria Municipal de Obras Públicas
1. José Maria Ferreira; e
2. José Riscala Albeny Filho;
g) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
1. Nilcinéia Ferreira Amorim;
h) Procuradoria Geral:
1. Edna Luisa Fonseca Costa; e
2. Charlene Geise da Costa Soares;
II - REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
1. Ana Rejane Lage;
III - REPRESENTANTE DA REGIÃO:
1. Josian Miranda Chaves - Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA;
IV - REPRESENTANTES DO ESTADO:
1. Manoel Simões de Barros - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER;
2. Tenente Coronel Ronaldo Silva - 12ª Cia. da PM IND MAT - Meio Ambiente e Trânsito;
3. Capitão PM Luiz Carlos Ribeiro Magalhães - 12ª Região da PM - 14º Batalhão - 82ª Cia da Polícia Militar;
4. Primeiro Sargento PM Marcelo Fernando da Silva - 82ª da PMCMT do Pelotão de Trânsito;
V - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE IPATINGA:
1. Elias Ferreira - Conselho Municipal de Cultura;
2. Francisco Blanc de Freitas - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA;
3. Representante do Conselho Municipal de Habitação;
4. José Zacarias - Conselho Municipal de Turismo;
5. Padre Pinheiro -Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga;
6. Manoel Pereira de Souza - do Conselho Municipal de Orçamento;
7. Janice Rodrigues Ferreira - representante do Conselho Municipal da APA Ipanema; e
8. Noberto Vieira - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
VI - REPRESENTANTES DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS/EMPRESÁRIOS/ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS PATRONAIS:
1. Eduardo Ferreira de Carvalho -Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA;
2. Márcio Caldeira de Souza Penna - Câmara de Diretores Lojistas de Ipatinga - CDL Ipatinga;
3. Elísio Cacildo Vieira - Agência de Desenvolvimento de Ipatinga - ADI;
4. Helvécio Thomaz Martins - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga - ACIAPI;
5. Kleber Divino Muratori - Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG;
6. Cleber Lage Guerra - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON-MG - Delegacia Regional do Vale do Aço;
7. Cleomenes Aristóteles Álvares Bezerra - representante da Associação de Construtores de Ipatinga;
8. Gleiser Castro Pontes - representante da INFRATER;
9. Marlene Maria de Souza - representante da Vital Engenharia Ambiental S/A;
10. Edílio Geraldo de Mendonça -Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS;
11. Nilton Diniz - Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vale do Aço - SINDIMIVA; e
12. Walter César Teodoro - Associação de Empreendedores do Turismo Rural de Ipatinga - AETRI.
VII - REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES:
1. Aristides Ramos Filho - Regional 01 (um);
2. Aladilson Cruz Martins - Associações de Moradores do Cariru Regional 01 (um);
3. Adelson Ribeiro Brum - Regional 02 (dois);
4. Maria Geralda Fontes - Associação de Moradores do Imbaúbas Regional 02 (dois);
5. Amailton Alves Benevides de Almeida - Associação de Moradores do Cidade Nobre - Regional 03 (três);
6. Elza Maria da Silva - Associação de Moradores do Iguaçu - Regional 03 (três);
7. Eziel de Assis Viana - Regional 04 (quatro);
8. José Frades de Vasconcelos - Associação de Moradores do Caravelas Regional 04 (quatro);
9. Samuel Francisco de Souza - Regional 05 (cinco);
10. Valcy Silva - Associação de Moradores do Jardim Santa Clara - Regional 05 (cinco);
11. Manuelina Gonçalves de Souza - Regional 06 (seis);
12. José Nunes da Silva - Associação de Moradores do Bethânia Regional 06 (seis);
13. Adna Márcia de Oliveira - Regional 07 (sete);
14. Salomão Avelino da Costa - Associação de Moradores do Bom Jardim - UDCBJ - Regional 07 (sete);
15. Edson Rodrigues Guimarães - Regional 08 (oito);
16. Welles Ademir de Souza Brito - Associações de Moradores do Recanto - Regional 08 (oito);
17. Iarbas Martins - Regional 09 (nove);
18. Kátia Benevenuto Barbosa - Associação de Moradores do Taúbas Regional 09 (nove);
19. Izabela Alves Leite - Associação Habitacional de Ipatinga;
20. Jaime Ferreira de Oliveira - Associação Comunitária de Crédito do Vale do Aço (Banco Popular);
21. Carlos Eduardo Azeredo Alves - Rotary Club de Ipatinga; e
22. José Eustáquio de Oliveira - Lojas Maçônicas de Ipatinga;
VIII - REPRESENTANTES DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES:
1. Gláucio Bicalho Ervilha - Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga - SINDIPA;
2. Antônio Ademir da Silva -Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Ipatinga - SECI;
3. José Couto Filho -Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - SENGE;
4. José Eudes Chaves Gandra -Sindicato dos Produtores Rurais de Ipatinga - SINDIPRI; e
5. José Fernandes Barbosa -Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga/MG - AAPI;
IX - REPRESENTATES DAS ENTIDADES DE ENSINO, PESQUISA E CONSELHOS DE CLASSE:
1. Jairo Carvalho Garcia - da 72ª Subseção da OAB/MG - Ipatinga;
2. Wesley Harrison Givisiez -Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 4ª Região/MG - CRECI;
3. Geraldo Magela Miranda Foca -Inspetoria de Ipatinga do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA -MG;
4. Gabriel Rios Cruzat -Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Vale do Aço - ASSEAVA;
5. Duílio Calais e Silva -Instituto dos Arquitetos do Brasil - Seção Minas Gerais - IAB-MG / Núcleo Leste;
6. Marcelo Vieira Corrêa -Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste/MG;
7. Rogério Braga Assunção - Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC; e
8. Vinicius Lana Ferreira - União Educacional do Vale do Aço - UNIVAÇO;
X - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG'S:
1. José Ângelo Paganini -Fundação Relíctos de Apoio ao Parque Estadual do Rio Doce;
2. Nélio Martins Canedo -Comitê para Conscientização Política e Apoio ao Cidadão - CPAC; e
3. Ariane Araújo -Associação de Proteção Ambiental da Bacia do Ribeirão Ipanema - APABRI.
Art. 2º Ficam revogados os Decretos nº 7.186, de 10 de abril de 2012 e o de nº 7.199, de 13 de abril de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 16 de setembro de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL