A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, bem como o que dispõe o art. 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1.735, de 28 de dezembro de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, os seguintes membros titulares e suplentes, para o biênio 2013/2015:

I - Representantes da Prefeitura Municipal de Ipatinga (de acordo com a Lei Municipal nº 3.141, de 12 de março de 2013, que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências"):

a) Leida Alves Tavares - Secretária Municipal de Educação - efetivo;
Márcia Cristina Leal Henrique - Secretaria Municipal de Educação suplente;

b) Maria Elisa Rezende Queiroz - Diretora do Departamento de Atenção à Criança e Programas Especiais - efetivo;
Liliane Nair dos Santos Dutra - Secretaria Municipal de Assistência Social - suplente;

c) Maria Aparecida da Silva - Secretaria Municipal de Educação - efetivo;
Denise Ferreira Santos - suplente;

d) Marinalva Garcia da Silva - Secretaria Municipal de Educação - efetivo;
Cláudia Maria Francklim Silva - suplente;

e) Dulce Domingues Marinho - Secretaria Municipal de Educação - efetivo;
Rubsmar Canedo Almeida - suplente;

f) Rita de Cássia Pereira Amarante - Secretaria Municipal de Educação - efetivo;
Maria Celeste Brandão Vasconcelos - suplente;

g) Tatiana Cunha Franca - Secretaria Municipal de Saúde - efetivo;
Sirley Rodrigues de Souza - suplente;

h) Janaína Andrade Pereira Vitória - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - efetivo;
Grazielle Gonçalves Salgado - suplente.

II - Representantes das Entidades Sindicais representativas dos Trabalhadores do Ensino do Município de Ipatinga - um da Rede Pública e um da Rede Particular:

a) Isaura Azevedo Carvalho - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (subsede de Ipatinga) -SIND-UTE - efetivo;
Francisca Cobertina de Souza Gonçalves - suplente;

b) Sebastião Geraldo de Araújo - Sindicato dos Professores da Rede Particular - SINPRO - efetivo;
Luís Antônio da Silva - suplente;

III - Representante dos proprietários de Estabelecimentos Particulares de Ensino de Ipatinga:

a) Rosemar Almeida Martins - Sindicato dos Proprietários de Estabelecimentos Particulares de Ensino de Ipatinga - SINEPE - efetivo;
Regina Célia Almeida Fontes - suplente;

IV - Representante dos Diretores de Escola da Rede Pública:

a) Agnaldo de Sousa Loures - Colegiado de Diretores - efetivo;
Nora Nei de Oliveira Souza - Colegiado de Diretores - suplente;

V - Representantes de alunos da Rede Pública - Conselheiros Escolares:

a) Matheus Venturim de Souza - efetivo;
Marlon Cristian Martins de Assunção - suplente;

VI - Representante de Pais membro de Conselho Escolar:

a) Creude Mendes de Paiva - efetivo;
Jaiderson Michel Lage Mafra - suplente;

VII - Representantes de Organizações Não Governamentais - ONG's:

a) Isabel Sena Luzia Santos - Creche Bela Vista - efetivo;
Sônia Maria Carvalho Amorim - Creche Sonho de Criança - suplente;

b) Edna Gonçalves de Souza Oliveira - Creche Novo Lar - efetivo;
José Martins Pereira - Centro de Educação Infantil Criança Esperança - suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 13 de agosto de 2013.

Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL