Decreto Nº7435 de 18/04/2013
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.455.493,33 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei n.º 3.133, de 27 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.455.493,33 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2031 Custeio de Viagens a Serviço da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 13.493,33
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2036 Controle e Análise da Receita
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2042 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2044 Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contr Terceirização 29.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 150 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
3.1.90.16.00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 151.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2165 Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 700.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.1043 Constr. Ampl. Manut. e Ref. Unid. Escolares - Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Gabinete da Controladoria Geral
Proj/Ativ: 2.14.01.04.124.002.2176 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.455.493,33
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial de dotação, a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.092.002.2021 Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2030 Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2036 Controle e Análise da Receita
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 673,41
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2038 Controle das Finanças Públicas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 819,92
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.04 Depto de Contabilidade
Proj/Ativ: 2.06.04.04.123.002.2039 Controle Contábil e Orçamentário
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Depto de Administração Financeira
Proj/Ativ: 2.06.05.04.123.002.2040 Controle Gerencial e Financeiro
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2045 Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 150 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 53.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 451.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2165 Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contr Terceirização 700.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 1.455.493,33
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 18 de abril de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.455.493,33 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2031 Custeio de Viagens a Serviço da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 13.493,33
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2036 Controle e Análise da Receita
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2042 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2044 Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contr Terceirização 29.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 150 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
3.1.90.16.00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 151.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2165 Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 700.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.1043 Constr. Ampl. Manut. e Ref. Unid. Escolares - Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Gabinete da Controladoria Geral
Proj/Ativ: 2.14.01.04.124.002.2176 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.455.493,33
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial de dotação, a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.092.002.2021 Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2030 Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2036 Controle e Análise da Receita
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 673,41
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2038 Controle das Finanças Públicas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 819,92
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.04 Depto de Contabilidade
Proj/Ativ: 2.06.04.04.123.002.2039 Controle Contábil e Orçamentário
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Depto de Administração Financeira
Proj/Ativ: 2.06.05.04.123.002.2040 Controle Gerencial e Financeiro
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2045 Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 150 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 53.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 451.000,00
Órgão: 2.00.00 EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2165 Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal - Contr Terceirização 700.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 1.455.493,33
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 18 de abril de 2013.
Maria Cecília Ferreira Delfino
PREFEITA MUNICIPAL