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Câmara desempenhará as mesmas atividades no período eleitoral


Publicada em 06/07/2006 16:07

A Câmara Municipal funcionará normalmente no período eleitoral; que vai de 1 de julho a 1 de outubro. Apesar do número de limitações que a Justiça eleitoral vem impondo para ordenar as campanhas, bem como seus gastos, os vereadores que são pré-candidatos não se licenciam de suas cadeiras no parlamento municipal, bem como os não candidatos não páram suas atividades políticas por causa deste período.

As atividades parlamentares têm o mesmo ritmo de épocas não eleitorais, o período de reuniões ordinárias continua o mesmo, de 20 a 30 de cada mês, podendo ocorrer convocações extraordinárias, caso seja necessário. O expediente da instituição também, de 12 às 18 horas de segunda a sexta feira; isto porque o Legislativo não participa efetivamente do processo, apenas dá posse aos novos gestores, no caso dos governadores e presidente da república, e dos parlamentares estaduais, federais e ainda os senadores. A responsabilidade de disciplinar o processo eleitoral é da justiça eleitoral.

Já a eleição para vereadores e prefeito municipal só ocorre em outubro de 2008. Se os vereadores que são candidatos vencerem as eleições, seus suplentes, que já estão diplomados, serão nomeados. 

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