Comissão de Educação promoveu nesta quinta-feira (23) encontro para debater os desafios enfrentados por entidades parceiras e propôs encaminhamentos ao governo municipal

 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Ipatinga promoveu ontem (23) audiência pública para debater os desafios enfrentados pelas entidades parceiras da educação e da assistência social no município. A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições, que compartilharam suas experiências e dificuldades, e foi concluída com a proposta de encaminhamentos para o governo municipal.

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Professora Mariene, abriu a audiência destacando a importância do trabalho conjunto entre entidades e poder público. "As parcerias entre a administração municipal e as entidades são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e assistência social em nossa cidade", disse ela.

Cleoneide Oliveira, presidente do Fórum Municipal de Entidades de Ipatinga - Fomenti, ao apresentar números relativos aos trabalhos das entidades, abordou a questão do financiamento e da sustentabilidade. "Precisamos de mais apoio financeiro e de estrutura para conseguirmos manter nossos projetos. Muitas vezes, devido a atrasos de repasses, dependemos da boa vontade dos funcionários e da comunidade para continuar funcionando", afirmou ela, que apontou uma série de soluções para os problemas enfrentados pelas entidades. 

_{Cleoneide Oliveira apresentou números sobre a situação das entidades no município, apontando deoficiências no serviço prestado no município}

 

Em seguida, o secretário adjunto de Assistência Social, Mauro Nunes, destacou a importância da parceria e reconheceu as dificuldades enfrentadas pela pasta. “Essas parcerias são extremamente importantes, porque a gente consegue fazer uma descentralização dos nossos serviços de forma organizada. Mas historicamente o orçamento voltado para as entidades de assistência social é baixo e esperamos que recursos transferidos este ano possam melhorar o quadro.”

Fernanda Ribeiro, gerente da unidade de gestão de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação, afirmou que, apesar das reclamações, a administração avançou nos últimos anos e que haverá um incremento no apoio financeiro às instituições. “Apesar das dificuldades, temos a oportunidade de reajustar os repasses em 10% este ano, além de repassar mais de R$ 2 milhões em vale-alimentação aos servidores. Então eu penso que a Secretaria Municipal de Educação tem avançado desde 2021.”

Por sua vez, Nelson Mendes da Silva, defensor público da Infância e Juventude da Comarca de Ipatinga, abordou a importância da instituição frente à defesa do interesse da criança e do adolescente. "A Defensoria está disposta a acompanhar e fazer o que for necessário para garantir vagas em escolas e creches na cidade. Essa é uma questão que nos chega em grande quantidade. Vejo que essa é uma grande necessidade dos pais, e a Defensoria está aqui para trabalhar junto com a população de Ipatinga”. 

_{O defensor público Nelson da Silva explicou as atribuições da Defensoria Pública na defesa dos direitos de crianças e adolescentes}

 

Ao final da audiência, a Comissão de Educação apresentou, entre outras demandas, alguns encaminhamentos para o governo municipal, como estabelecimento de um piso salarial de ao menos 70% da rede pública municipal; aumento do valor da vale-alimentação; incremento de 1,75% para 2,5% o repasse do orçamento municipal;   simplificação da votação da lei autorizativa referente aos repasses anuais; capacitação de colaboradores; parceria com instituições de alta complexidade; e implementação de um valor per capita a entidade que possuem duas unidades. 

A vereadora Professora Mariene afirmou que a Comissão de Educação continuará acompanhando a situação das entidades parceiras e buscando soluções para os desafios apresentados na audiência. "Estou muito feliz pela grande participação popular nesta audiência. Sabemos da necessidade de um aumento no investimento e precisamos trabalhar juntos para garantir que essas demandas apresentadas hoje e no futuro sejam atendidas", concluiu a parlamentar.

Também esteve presente Flávio Azevedo, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Assista à audiência: