Vereadores votam 13 projetos de lei em 1º sessão de Reunião Extraordinária
Publicada em 11/04/2022 16:22
Todos os projetos de lei foram aprovados em primeira votação e seguem para segunda votação na terça- feira
Ocorreu na tarde desta segunda-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, a 1º sessão da 770ª Reunião Extraordinária. Os vereadores marcaram presença para discutirem e votarem os projetos de lei que já tinham pareceres aprovados pelas comissões permanentes da Casa.
Foram votados ao todo 13 projetos de lei, sendo oito de autoria de vereadores e cinco do Poder Executivo.
A 2º sessão da reunião está agendada para amanhã, terça-feira (12), às 14h, e será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube e do Facebook da Câmara Municipal de Ipatinga.
Confira a pauta completa abaixo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras no município de Ipatinga e dá outras providências."
De autoria da vereadora Professora Mariene, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
2. Projeto de Lei n o 048/2022
"Altera o anexo IX — Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.0 3350, de
12 de junho de 2014 — que 'Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga’.”
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Institui o 'Dia da Conscientização sobre Doenças Raras'."
De autoria do vereador Wellington da Floricultura, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Declara de utilidade pública o Rio Branco Esporte Clube.”
De autoria do vereador Adiel, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
5. Substitutivo ao Projeto de Lei n o 56/2022
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no
Município de Ipatinga e dá outras providências."
De autoria da vereadora Professora Mariene, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências."
De autoria de vários vereadores, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Dispõe sobre denominação de rotatória"
De autoria do vereador Ademir, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$224.000,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$8.835.000,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente"
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.220.500,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente"
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
11. Projeto de Lei n o 63/2022
"Dispõe sobre denominação de via pública"
De autoria do vereador Nivaldo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
12. Projeto de Lei n o 65/2022
"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."
De autoria da vereadora Professora Mariene, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
"Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga, fixa da data-base para fins de revisão geral anual da remuneração dos servidores e dá outras providências."
De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira sessão e segue para mais uma votação.
Assista à reunião: