O Plano Decenal Municipal de Educação, debatido em audiência pública realizada na Câmara, pode gerar novas leis a serem votadas no Legislativo. A afirmação foi feita pela vereadora Lene Teixeira (PT), que comandou a reunião nesta última quarta-feira, 15. A audiência, cujo objetivo era ouvir as sugestões e opiniões de diversos representantes do setor educacional da região, contou com a presença do secretário de Educação, Antônio Carlos de Morais, da coordenadora do Sind-UTE Estadual, Lílian Paraguai, da inspetora da Superintendência Regional de Ensino, Irlene Martins, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Luci Quintão, entre outros profissionais da área de educação.

A necessidade de se criar meios para que os jovens possam ingressar na educação profissional foi um dos temas mais comentados pelo sociólogo e consultor do Plano Decenal e Plurianual de Educação de Ipatinga, João Batista de Mares Guia. Segundo o consultor, a intenção é que sejam criadas mil bolsas de estudo para a educação profissional, sendo 500 delas mantidas pela administração municipal e o restante pela iniciativa privada. O investimento na educação infantil, cujo objetivo é universalizar o ingresso das crianças na pré-escola até o ano de 2009, também foi ressaltado por João Batista.

Alguns dos pontos mais debatidos pelos participantes incluem a ampliação da jornada dos alunos na escola, que poderá ser aumentada para 30 horas por semana. A intenção é que, gradualmente, seja generalizada na rede pública a escola em tempo integral. A revitalização do sistema de ciclos de progressão continuada, a criação de um fórum permanente eleito em assembléia - para fiscalizar e controlar a execução das normas propostas pelo Plano - e a ampliação das creches, esta última prevista ainda para 2006, foram outros aspectos pontuados na audiência.

Os participantes ressaltaram também que, para efetivar tais mudanças no sistema educacional, não é necessário apenas criar projetos e recursos para realizá-los, mas sim investir na formação do professor, por meio do acesso à licenciatura, e na contratação de funcionários habilitados para suas funções.

Para o secretário municipal de Educação, Antônio Carlos de Morais, a audiência pública reflete a forma como o projeto foi abordado desde a sua criação, por meio da participação efetiva dos setores de educação.