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Ordem do Dia da 2ª Sessão da 436ª Reunião Ordinária - dia 22/09/05


Publicada em 21/09/2005 14:31

Ordem do Dia da 2ª Sessão da 436ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/09/05 (quinta-feira), às 14h (quatorze horas)

 

1. Projeto de Lei n.º 52/2005
"Altera dispositivos da Lei n.º 1501, de 26 de fevereiro de 1997" - 1º discussão e votação

2. Projeto de Lei n.º 53/2005
"Altera dispositivos da Lei n.º 419, de 19 de fevereiro de 1973" - 1º discussão e votação

3. Projeto de Lei n.º 27/05
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor e dá outras providências" - 2º discussão e votação e Redação Final 

4. Projeto de Lei n.º 48/2005
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de conscientização, prevenção e redução de índices de acidentes e doenças ocupacionais" - 2º discussão e votação e Redação Final 

 

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