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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública o CLUBE ESPORTE BETHÂNIA."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 21/12/2020
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 3.350, de 12 de junho de 2014."
Executivo Municipal, 18/12/2020
Projeto de Lei

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"Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 15/12/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a Associação Dojo Tem Rios."
Jadson Heleno Moreira, 10/12/2020
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Meninos do Planalto."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 10/12/2020
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.105, aos 27 de dezembro de 1989, da Lei Municipal nº 2257, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2 (...)
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 09/12/2020
Projeto de Lei

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"Institui a Semana Municipal de Conscientização aos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação racial e étnicas e dá outras providência (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 07/12/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município."
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 04/12/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, para exploração de serviços culturais e turísticos no Complexo Turístico Pouso de Água Limpa."
Executivo Municipal, 02/12/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Ipatinga."
Rominalda Fátima de Paula, 30/11/2020
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio às Organizações da Sociedade Civil – FOMENTI."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 30/11/2020
Projeto de Lei

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"Altera a Lei Municipal nº 3.944, de 11 de julho de 2019."
Executivo Municipal, 03/11/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 29/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 29/10/2020
Projeto de Lei

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"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o ‘Projeto AlimentaCÃO’, e dá outras providências."
Sebastião Ferreira Guedes, 28/10/2020
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