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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Emenda Modificativa
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA ADITIVA Nº 02/2026Adicionem-se os incisos V e VI ao Art. 2º, parágrafo único ao Art. 8º e Art. 9º-A ao Projeto de Lei nº 039/2026, com a seguinte redação:Art. 2º (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 19/06/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 58/2026: 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 57/2026: 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresento Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 055/2026, que passará a ter a seguinte (...) 		MARCELO DE SOUZA ASSIS, 19/05/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifique-se a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 029/2026, que passama ser apreciados com as seguintes redações: 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/03/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 13/03/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA MODIFICATIVA N° ___ AO PROJETO DE LEI N° 018/2026 		Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2026 		Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA MODIFICATIVA AO PL 018-2026 		MATHEUS LIMA BRAGA, 13/02/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 09/02/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026. 		Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ... 09/02/2026
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifica o art. 180 do Projeto de Lei nº 311/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e medidas de polícia administrativa no âmbito do Município de Ipatinga (...) 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 22/12/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifica o art. 169 do Projeto de Lei nº 311/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e medidas de polícia administrativa no âmbito do Município de Ipatinga (...) 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 22/12/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983, para estabelecer tratamento diferenciado a contribuintes de baixa renda. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 22/12/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei n° 273.2025 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 19/12/2025
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