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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Emenda Modificativa
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda Modificativa
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Entrada em Altera-se a redação da finalidade da ação 2.124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS, constante no ANEXO III, que passa a vigorar da seguinte forma: 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 23/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
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Entrada em “Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em “Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifica o Anexo do Projeto de Lei nº 246/2025, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal. 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 250_2025. 		MATHEUS LIMA BRAGA, 17/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifica-se a Tabela X do anexo III do Projeto de Lei nº 245/2025 		Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 29/09/2025
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Entrada em EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 		Hermínio Bernardo da Silva, 22/09/2025
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Entrada em Modifica-se do art. 3º do Projeto de Lei nº 240/2025 		Daniel Guedes Soares, 22/09/2025
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Entrada em Acrescenta-se artigo ao Projeto de Resolução n° 66/2025, para ser apreciado com a seguinte redação: 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 16/09/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em O art. 2º do Projeto de Lei nº 228/2025 passa a viger com a seguinte redação: 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, 16/09/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 196/2025 		Adiel Fernandes de Oliveira, FERNANDO FERREIRA DE CASTRO, Nivaldo Antônio da Silva, ... 19/08/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescenta-se artigo ao Capítulo VII – Das Disposições Transitórias e Finais ao Projeto de Lei nº 008/2025. 		Nivaldo Antônio da Silva, 28/07/2025
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Entrada em Acrescente os seguintes artigos ao projeto de lei nº 08/2025. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 28/07/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente o inciso XII ao artigo 23 do projeto de lei nº 08/2023, com a seguinte redação. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 28/07/2025
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