Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Wellington da Floricultura; Exibindo 1 a 15 de 276 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 144/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV - CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam serviços de banho e tosa no Município (...)	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	18/09/2026
Projeto de Resolução Nº 048/2026	Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ednaldo Amaral Pessoa	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	15/09/2026
Indicação Nº 054/2026	Indicação da Reforma da UBS do Vila Celeste	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	02/09/2026
Projeto de Resolução Nº 018/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Aleirton Soares Dias	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	21/08/2026
Projeto de Resolução Nº 019/2026	Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Lucas Nunes Oliveira	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	21/08/2026
Projeto de Resolução Nº 020/2026	Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Altair Rosa Almeida	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	21/08/2026
Projeto de Resolução Nº 017/2026	Regulamenta o AuxílioQualificação previsto no art. 27-A da Lei Municipal nº 2.425, de28 de março de 2008, com redaçãodada pela Lei Municipal nº 5.305,de 22 de maio de 2026 (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	20/08/2026
Projeto de Resolução Nº 014/2026	Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 20 de julho a 05 de agosto de 2026	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	14/07/2026
Projeto de Lei Nº 078/2026	Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade educacional dos estudantes com deficiência visual na Rede Municipal de Ensino de Ipatinga.	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	10/06/2026
Projeto de Lei Nº 062/2026	Altera o § 9º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, e dá outras providências.	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	15/05/2026
Indicação Nº 031/2026	Indicação de ações voltadas ao recolhimento e ao descarte adequado de pneus inservíveis no Município de Ipatinga	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	28/04/2026
Moção de Aplausos Nº 194/2026	Moção de Aplausos, a Senhora Maria Aparecida Batista Andrade	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	14/04/2026
Projeto de Lei Nº 049/2026	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga a Passeata de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	13/04/2026
Projeto de Lei Nº 028/2026	Dispõe sobre a observância da exigência de certidão de antecedentes criminais por instituições que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Ipati (...)	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	10/03/2026
Moção de Aplausos Nº 024/2026	Moção de Aplausos ao Grupo Pérolas da Adoração	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	10/02/2026