Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Vianei De Carvalho; Exibindo 1 a 15 de 147 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 141/2026	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.233, de 15 de setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual nas empresas p (...)	João Vianei de Carvalho,	14/09/2026
Projeto de Resolução Nº 040/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria das Graças Ribeiro.	João Vianei de Carvalho,	10/09/2026
Projeto de Resolução Nº 032/2026	Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Cecília Alves de Meireles.	João Vianei de Carvalho,	10/09/2026
Projeto de Resolução Nº 031/2026	Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eli José Monteiro Moreira.	João Vianei de Carvalho,	10/09/2026
Moção de Aplausos Nº 526/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. BENEDICTO AVELINO PEREIRA, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunid (...)	João Vianei de Carvalho,	17/08/2026
Moção de Aplausos Nº 462/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. TEREZINHA SILVEIRA BARBOSA, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comun (...)	João Vianei de Carvalho,	20/07/2026
Moção de Aplausos Nº 359/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. PAULO ALVES MARTINS, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunidade.	João Vianei de Carvalho,	19/06/2026
Moção de Aplausos Nº 358/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WASHINGTON LUIZ DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comuni (...)	João Vianei de Carvalho,	19/06/2026
Moção de Aplausos Nº 357/2026	Senhor Presidente,Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSUÉ GUERRA MORAIS, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestad (...)	João Vianei de Carvalho,	19/06/2026
Moção de Aplausos Nº 264/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ HONORATO DE SOUZA, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunidad (...)	João Vianei de Carvalho,	28/04/2026
Moção de Aplausos Nº 255/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. CLAUDIOMIRO PEDRO CAMPOS, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunida (...)	João Vianei de Carvalho,	23/04/2026
Moção de Aplausos Nº 254/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MARIA APARECIDA JERÔNIMO, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comuni (...)	João Vianei de Carvalho,	23/04/2026
Moção de Aplausos Nº 253/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. GILBERTO WEBER NETO, em reconhecimento pelos notáveis serviços prestados à comunidade.	João Vianei de Carvalho,	23/04/2026
Emenda Modificativa Nº 012/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026.	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ...	09/02/2026
Projeto de Lei Nº 007/2026	“Dispõe sobre a proteção e preservação das vias públicas do Município de Ipatinga diante de intervenções realizadas pela concessionária de serviços de abastecimento d (...)	João Vianei de Carvalho,	16/01/2026