Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Mariene;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento".
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 06/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Semana Sra. Chames Salles Rolim de incentivo à produção poética."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 25/04/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 06/04/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 28/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 24/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública Municipal a Associação Batucada Planalto Samba Show."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/01/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte do Futebol Feminino’ no Município de Ipatinga e dá outras providências".
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a implementação do ‘Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência’"
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento".
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Feira Natalina na cidade de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Início do rodapé