Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Michael Simon Carvalho Silva; Exibindo 1 a 15 de 167 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 047/2026	Indica ao Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de reforma e revitalização da Praça José Geraldo Ribeiro, conhecida como Praça Paraná, localizada entre a Avenida 26 (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	03/08/2026
Indicação Nº 046/2026	Indica ao Executivo Municipal de Ipatinga a implantação de iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Dias, localizada no bairro Taúbas, visando garantir melhores condiçõe (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	31/07/2026
Indicação Nº 039/2026	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de promover a revitalização e recuperação da Estrada da Amizade (Estrada Vereador José Anatólio Barbosa), importante ligação en (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	17/06/2026
Indicação Nº 030/2026	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de determinar, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico e a adoção de providências para a reforma do playgrou (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	13/04/2026
Indicação Nº 029/2026	Indica a realização de estudo técnico e a adoção de providências para execução de obras e serviços de infraestrutura na Rua Aruanã, localizada no bairro Granjas Vagalume (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	09/04/2026
Projeto de Lei Nº 042/2026	Institui o Programa Municipal de Incentivo à Presença Paterna na Vida Escolar dos Estudantes no Município de Ipatinga e dá outras providências.	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	08/04/2026
Projeto de Lei Nº 041/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública no Município de Ipating (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	08/04/2026
Indicação Nº 028/2026	Indica ao Executivo Municipal de Ipatinga que determine à Secretaria competente arealização de estudo técnico de viabilidade, bem como a posterior construção de ponte destin (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	08/04/2026
Indicação Nº 027/2026	Indica a necessidade de cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.010, de 05 de março de 2012, bem como do Decreto nº 11.163, de 17 de julho de 2024, que a regulamenta, especi (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	08/04/2026
Indicação Nº 022/2026	Indica a necessidade urgente de reforma da passarela metálica de pedestres sobre o córrego, localizada na travessia entre a Av. Sanitária, no bairro Limoeiro, e a Rua Sálvia, (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	20/03/2026
Projeto de Lei Nº 035/2026	Dispõe sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	19/03/2026
Indicação Nº 019/2026	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e posterior execução de obra de pavimentação na Rua Mero, localizada no bairro Granjas Vagalume. (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	13/03/2026
Emenda Modificativa Nº 020/2026	EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	13/03/2026
Indicação Nº 002/2026	Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de reforma geral da Unidade de Saúde do Bairro Cidade Nobre, conhecida como UISA, em razão da precariedade da estrutura físi (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	23/01/2026
Moção de Aplausos Nº 003/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KELVIN OLIVEIRA PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO MUNDIAL DA KINGS LEAGUE COM A SELEÇÃO BRASILEIRA	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	22/01/2026