Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 1 a 15 de 251 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 052/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor FLÁVIO DA SILVA DUARTE.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	18/09/2026
Projeto de Resolução Nº 051/2026	Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao senhor Jonas Dias de Oliveira.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	18/09/2026
Projeto de Resolução Nº 050/2026	Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Erbert Evangelista Amâncio de Souza.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	18/09/2026
Projeto de Lei Nº 140/2026	Dispõe sobre o descarte responsável, o recolhimento e a destinação final de seringas, agulhas e demais materiais perfurocortantes de uso domiciliar no Município de Ipatinga, (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	11/09/2026
Moção de Aplausos Nº 608/2026	A Câmara Municipal de Ipatinga, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e admiração à dupla sertaneja Bernardo Cota Albeny Perdigão e Raphael Ferreir (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	03/09/2026
Projeto de Lei Nº 136/2026	Institui ações de conscientização, prevenção e educação para o enfrentamento da violência contra mulheres e adolescentes nas escolas e dá outras providências.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	31/08/2026
Moção de Aplausos Nº 594/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Washington Miranda Magalhães, matrícula 121304, lotado na Unidade Oficina de Sinalização, em reconhecimento aos relevantes serviços presta (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 593/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Wanderson Pereira, matrícula 139558, ocupante do cargo de Soldador I, lotado na Unidade Oficina de Sinalização, em reconhecimento aos releva (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 592/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Siomar Lopes Monteiro Lage, matrícula 119751, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, em reconhecimento aos relevantes serviços presta (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 591/2026	Proponho Moção de Aplausos à Sra. Renata Coelho Perpetuo, matrícula 127215, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços III, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 590/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. José Walter Madeira, matrícula 106616, ocupante do cargo de Encanador V, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município d (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 589/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Ferreira Neto, matrícula 120104, ocupante do cargo de Pintor IV, lotado na Unidade Oficina de Sinalização, em reconhecimento aos relev (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 588/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto da Silva Fernandes, matrícula 117981, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, em reconhecimento aos relevantes serviços prest (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 587/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Henrique de Souza, matrícula 120128, ocupante do cargo de Pintor IV, lotado na Unidade Oficina de Sinalização, em reconhecimento aos (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 586/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Glaudino Martins, matrícula 127201, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços III, lotado na Unidade Oficina de Sinalização, em rec (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	20/08/2026