Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Michael Simon Carvalho Silva; Exibindo 136 a 150 de 168 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 164/2025	Altera a Lei nº 2.639, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota Dez" nas escolas públicas e privadas do Município de Ipatinga, (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	07/07/2025
Projeto de Lei Nº 163/2025	Institui a premiação “Professor Nota Dez” aos professores em exercício nas redes de ensino pública municipal, pública estadual e privada do Município de Ipatinga, (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	07/07/2025
Projeto de Resolução Nº 016/2025	PR MEDALHA JAMIL SELIM DE SALES - CARMEM MARGARIDA	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	03/07/2025
Projeto de Resolução Nº 015/2025	PR TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO - DANIEL DE SOUZA ASSIS	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	02/07/2025
Projeto de Resolução Nº 014/2025	PR MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO - LAURINDO DALAPICOLA	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	02/07/2025
Projeto de Resolução Nº 013/2025	PR MEDALHA JAMIL - CARMEM MARGARIDA DE SOUZA	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	02/07/2025
Indicação Nº 162/2025	Indico ao Executivo Municipal de Ipatinga que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à revisão da Lei nº 1.414, de 19 de outubro de 1995, que dispõe sobre in (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	27/06/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2025	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	06/06/2025
Projeto de Lei Nº 124/2025	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Fibromialgia do Município de Ipatinga	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	16/05/2025
Moção de Aplausos Nº 425/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXAMINADOR DE IPATINGA DANIEL DE SOUZA ASSIS	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	12/05/2025
Projeto de Lei Nº 108/2025	Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	06/05/2025
Indicação Nº 118/2025	Indico ao Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade urgente de reforma e revitalização Praça Waldomiro Serafim dos Santos e da praça do Mutirão, localizadas no bairro Bom (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	28/04/2025
Indicação Nº 098/2025	Indica a criação do Departamento de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	15/04/2025
Indicação Nº 097/2025	Indico ao Executivo Municipal de Ipatinga que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à criação do Caixa-Saúde nas unidades municipais de saúde de Ipatinga e (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	15/04/2025
Projeto de Lei Nº 088/2025	INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - JEI.	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	15/04/2025