Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 031/2026 Entrada na câmara em 18/03/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 31-2026 - CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS OSTOMIZADAS
Autor(es): Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro)
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 24/03/2026 | 24/03/2026 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 24/03/2026 | 24/03/2026 | |
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/03/2026 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/03/2026 | ||
| Redação Final Aprovada | 20/03/2026 | ||
| Enviado à Prefeitura | 20/03/2026 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/03/2026 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/03/2026 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 18/03/2026 | ||
| Arquivos | |||
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| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei031_2026_substitutivo_RF.pdf | 349 KB | ||
| ProjetodeLei031_2026_substitutivo_parecer.pdf | 404 KB | ||
| ProjetodeLei031_2026_substitutivo.pdf | 796 KB | ||
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 31-2026 - CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS OSTOMIZADAS