Proposição - Projeto de Lei 031/2026 Entrada na câmara em 13/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o Programa de informação e orientação sobre os direitos do paciente ostomizado e dá outras providências
Autor(es): Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro)
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/03/2026 | 23/03/2026 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 23/03/2026 | 23/03/2026 | |
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| Arquivado - Substitutivo Aprovado | 20/03/2026 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/03/2026 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/03/2026 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 13/03/2026 | ||
| Arquivos | |||
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| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei031_2026.pdf | 444 KB | ||
Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o Programa de informação e orientação sobre os direitos do paciente ostomizado e dá outras providências