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Notícias da Câmara Municipal de Ipatinga


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Notícia Publicada em:
Projeto de Lei aprovado retira benefício fiscal da Copasa - De autoria do Poder Executivo, proposta suprime trecho da lei que dava incentivos fiscais à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que agora poderá ter q (...) 03/08/2021 16:03
Ipatinga terá a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos - Formado por vereadores, grupo tem a finalidade de contribuir para as políticas públicas em defesa da categoria; proposta ainda será votada pelo Plen (...) 28/07/2021 15:48
Lei aprovada endurece regras para mudanças de nomes de ruas no município - Iniciativa visa proteger moradores e comerciantes de gastos e transtornos documentais; projeto recebeu emenda e segue agora para sanção do Governo Mun (...) 22/07/2021 15:28
Aprovado PL que trata sobre reparos em vias públicas - Atual lei vigente no município não prevê penalidades para as prestadoras de serviço   Aprovado PL nº 130/2021, que prevê (...) 19/07/2021 17:17
Câmara votará PL que autoriza a remissão de juros para inscritos na dívida ativa - Proposta será apreciada na próxima segunda feira, dia 19   Vereadores apreciarão em primeira votação projeto de lei qu (...) 16/07/2021 17:43
Servidores elogiam curso de qualidade no atendimento ofertado pela Casa - Curso foi ofertado em parceria com o Sebrae Minas   A Câmara realizou, na semana passada, o curso Qualidade no Atendimento ao Cliente, com o psicó (...) 12/07/2021 17:17
Aprovada lei tributária que garante diminuição de impostos para contribuintes - Proposta ainda facilitará acesso a serviços como concessão de descontos e parcelamentos   Uma lei aprovada pela Câmara nesta sexta- (...) 09/07/2021 17:09
Câmara de Ipatinga autoriza Prefeitura a contratar R$ 5 milhões em empréstimo - Projeto de lei, com caráter de urgência, passa em 2ª discussão e votação e segue agora para sanção do Governo Munici (...) 08/07/2021 15:29
Município passa a contar com programa “Direito na Escola” - Trata-se de um projeto em parceria com a OAB que visa ensinar direitos e deveres a estudantes da rede municipal   Aprovado em segunda votação pr (...) 07/07/2021 16:49
PL em tramitação prevê dia especial para integração dos Pets - Objetivo é criar uma data específica para promoção e estímulo da participação das famílias, com seus animais de e (...) 02/07/2021 17:05
Filhos de deficientes e idosos passam a ter prioridade de vaga em escola mais próxima de casa - Direito vale para a rede pública municipal de ensino; objetivo é minimizar dificuldades relacionadas ao deslocamento e à acessibilidade   (...) 30/06/2021 15:35
Aprovada Semana Municipal de Conscientização sobre TDHA - Proposta, do vereador Ney Professor, foi amplamente elogiada por parlamentares e prevê que haja, no âmbito municipal, a semana do dia 13 de julho como a esco (...) 25/06/2021 18:06
Câmara aprova projeto de lei que permite animais em parques públicos - Ingresso e permanência de animais de estimação passam a ser permitidos, inclusive no Parque Ipanema; responsáveis terão que seguir regr (...) 25/06/2021 16:48
Construção do hemocentro, de novo IML e de UBS na pauta da Câmara de Ipatinga - A construção de uma unidade do Hemocentro e do novo Instituto Médico Legal (IML) de Ipatinga entrou na pauta da Câmara de Ipatinga em reuni&at (...) 24/06/2021 16:30
Câmara convoca candidatos aprovados para estágio - Ao todo, foram 14 vagas de estágios de graduação em Direito, uma de graduação de Comunicação Social e duas de gradu (...) 24/06/2021 14:07
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