Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Tipo: Decreto Legislativo
Exibindo 166 a 180 de 224 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Decreto Legislativo 59	11/12/1998	"Aprova as contas do Município de Ipatinga referentes ao exercício de 1993, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."	Vigente
Decreto Legislativo 53	19/06/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,	Vigente
Decreto Legislativo 54	19/06/1998	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francismar Vasconcelos Silva."	Vigente
Decreto Legislativo 55	19/06/1998	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Louis Tenuta de Azevedo."	Vigente
Decreto Legislativo 56	19/06/1998	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Vicente Lúcio da Silva."	Vigente
Decreto Legislativo 57	19/06/1998	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Diretor de Teatro José Lopes Sobrinho."	Vigente
Decreto Legislativo 58	19/06/1998	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria de Oliveira."	Vigente
Decreto Legislativo 51	29/05/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Engenheiro Sérgio Leite de Andrade."	Vigente
Decreto Legislativo 52	29/05/1998	"Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Ademar Pinto Coelho.	Vigente
Decreto Legislativo 50	22/04/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Padre Efraim Solano Rocha." — Autor: Laerte Malta Maciel,	Vigente
Decreto Legislativo 49	04/03/1998	"Concede Medalhas de Mérito Legislativo."	Vigente
Decreto Legislativo 48	01/03/1998	"Concede Medalha de Mérito Legislativo à atleta Lucimar Aparecida Moura."	Vigente
Decreto Legislativo 47	24/09/1997	"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Coura."	Vigente
Decreto Legislativo 46	17/12/1996	"Concede Cidadania Honorária ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Senhor Edgar Eleutério Cardoso."	Vigente
Decreto Legislativo 45	05/10/1996	"Dispõe sobre fixação e atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura."	Vigente