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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Jadson Heleno Moreira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)
Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 20/05/2020
Moção de Pesar

Entrada em
Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.
Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 14/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”
Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 12/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cariru e Castelo - AMBCC."
Jadson Heleno Moreira, 06/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no Combate ao COVID-19 sejam informadas a C (...)
Jadson Heleno Moreira, 04/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município, causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasi (...)
Jadson Heleno Moreira, 24/03/2020
Projeto de Lei

Entrada em
“Declara de utilidade pública o Projeto Social Mundo Solidário”
Jadson Heleno Moreira, 19/02/2020
Requerimento

Entrada em
Requer Audiência Pública, com o tema: Autismo: A esperança do acolhimento em Ipatinga.
Jadson Heleno Moreira, 07/02/2020
Projeto de Lei

Entrada em
“Dispõe sobre denominação de área pública.”
Jadson Heleno Moreira, 24/01/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Jadson Heleno Moreira, 14/08/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de d (...)
Jadson Heleno Moreira, 02/08/2019
Requerimento

Entrada em
O Vereador Jadson Heleno, convida o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, para participar de audiência a ser realizada às 18:3 (...)
Jadson Heleno Moreira, 24/06/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Reajusta o auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga"
Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ... 21/05/2019
Projeto de Resolução

Entrada em
"Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"
Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ... 21/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o ‘Maanain Open’"
Jadson Heleno Moreira, 17/05/2019
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