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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Adiel Fernandes de Oliveira;
Exibindo 31 a 45 de 74 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 1021
30/11/2020
"Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Educadora Madalena Lucília Brandão".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 1022
30/11/2020
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Comunicador Senhor Manoel Bretas de Andrade".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Lei 4097
16/09/2020
"Dispõe sobre denominação de Rotatória."
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Lei 4063
01/06/2020
"Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 1019
28/05/2020
"Dispõe sobre os documentos necessários para nomeação e posse em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ipatinga"
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira,
Vigente
Lei 4031
23/01/2020
"Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais no município de Ipatinga."
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 1009
21/01/2020
"Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 1010
21/01/2020
"Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 994
03/09/2019
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fabrício César Fernandes".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 995
03/09/2019
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Silvestre Antônio Ferreira".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 1001
03/09/2019
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Eli José Monteiro Moreira".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 950
30/07/2019
"Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Lei 3919
08/04/2019
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Antigomobilismo."
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 946
30/11/2018
"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,
Vigente
Resolução 945
28/09/2018
"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,
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