Decreto Nº11635 de 11/06/2025
"Nomeia, em substituição, membro efetivo representante de entidade profissional liberal, para composição Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente - CODEMA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado José Raposo Barbosa, em substituição ao membro efetivo Ana Elisa Alves Drumond Carvalho, representante de entidade profissional liberal, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:
§ 1º O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro de que trata o caput até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ipatinga, aos 11 de junho de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado José Raposo Barbosa, em substituição ao membro efetivo Ana Elisa Alves Drumond Carvalho, representante de entidade profissional liberal, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:
§ 1º O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro de que trata o caput até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ipatinga, aos 11 de junho de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga