Decreto Nº11593 de 21/05/2025
"Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 24 do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023, que trata da revisão e alteração do Plano de Contratações Anual - PCA;
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce item aos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de maio de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$)CONTRATAÇÃO
052 AQUISIÇÃO DE BRINDES ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CONTRATAÇÃO 29/12/2025 NÃO SE APLICA 19.655,00 NÃO MÉDIA
PERSONALIZADOS PÚBLICO PRESENTE NAS CONFERÊNCIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POR
SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, ALÉM DE
CONTRIBUIR PARA A PADRONIZAÇÃO
VISUAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
052 - SMAS AQUISIÇÃO DE BRINDES 21500/SMAS MÉDIA - - - - - - -
PERSONALIZADOS
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce item aos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de maio de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$)CONTRATAÇÃO
052 AQUISIÇÃO DE BRINDES ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CONTRATAÇÃO 29/12/2025 NÃO SE APLICA 19.655,00 NÃO MÉDIA
PERSONALIZADOS PÚBLICO PRESENTE NAS CONFERÊNCIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POR
SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, ALÉM DE
CONTRIBUIR PARA A PADRONIZAÇÃO
VISUAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
052 - SMAS AQUISIÇÃO DE BRINDES 21500/SMAS MÉDIA - - - - - - -
PERSONALIZADOS