Decreto Nº10200 de 22/08/2022
"Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes, para composição do Fórum Municipal de Educação."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.491, de 28 de agosto de 2015, e com o Decreto n.º 8.881, de 17 de agosto de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Fórum Municipal de Educação:
I - Educação Escolar:
a) representantes dos discentes maiores de 16 anos, matriculados na rede pública ou privada de ensino:
1. Rosângela Santos Silva, em substituição ao membro titular Antônio Ubirajara Patrício;
2. Cleudineuza Maria dos Reis Ventura, em substituição ao membro suplente Maria de Pinho Araújo.
b) Vera Lúcia Roque Santos, em substituição ao membro suplente Maria Aparecida Lima, representante dos
docentes das Escolas Municipais, Estaduais, Federais e Privadas.
c) representantes dos Colegiados de Diretores das Escolas Estaduais e Municipais e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Herbert de Souza - CENAM:
1. Karla Pinto Chaves Oliveira, e substituição ao membro titular Maria Aparecida Martins Ferreira, membro titular;
2. Eliane Leal, em substituição ao membro suplente Sidymar Oliveira Dias.
d) representantes dos Conselhos Escolares:
1. Ruthe Maria Vasconcellos, em substituição ao membro titular Elma Lopes Sousa Guidine de Oliveira;
2. Lúcia Helena da Costa Rocha, em substituição ao membro suplente Marcone Silva Matos.
e) Samantha Pereira, em substituição ao membro titular Gláucio Alves de Souza, representante de pais e/ou
responsáveis legais de estudantes da rede pública ou particular de ensino de Ipatinga:
f) representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB:
1. Isaura Azevedo Carvalho, em substituição ao membro titular Adebil de Brito Rocha Iamasaki;
2. Fernanda Ribeiro dos Reis Almeida, em substituição ao membro suplente Almerinda Mendes da Silva.
g) representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:
1. Alcias Adriano de Oliveira, em substituição ao membro titular Antônio Carlos Jordão Pinto;
2. Luiz Carlos do Nascimento, em substituição ao membro suplente Sully Fernanda Silva Loures Bragança.
h) Josefina Brandão Pereira, em substituição ao membro titular Jodson Sander Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores - SindUTE de Ipatinga/Sinpro Minas.
II - Setores da Sociedade Civil:
a) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga - Sintserpi:
1. Ione Januária Ferreira, em substituição ao membro titular Maria Aparecida Theodoro da Silva;
2. Amanda da Silva Rocha Feliciano, em substituição ao membro suplente Amailton Alves Benevides de Almeida.
b) representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
1. Samara Melo, em substituição ao membro titular Leonardo Oliveira Rodrigues;
2. James Alves dos Reis, em substituição ao membro suplente Cleoneide Oliveira.
c) representantes do Conselho Tutelar:
1. Elisângela Batista de Souza Coelho, em substituição ao membro titular Lucimara Emília Machado Souza;
2. Pâmela Taty Santos Medeiros de Paula, em substituição ao membro suplente Adna Márcia de Oliveira.
d) representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPPUD:
1. Elza Maria Gomes Bretas, em substituição ao membro titular Carlos dos Santos Passos;
2. Vania Ferreira Dias Coelho de Faria, em substituição ao membro suplente Fernanda Gulart Feliciano.
III - Poder Executivo Municipal:
a) representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:
1. Maria Eliete Cruz Torres, em substituição ao membro suplente Helen Lúcia Anício Feitosa;
2. Ana Cristina Neves Abreu, em substituição ao membro titular Riler Barbosa Scarpati;
3. Viviane Cristine de Oliveira, em substituição ao membro suplente Ana Célia Carlos de Medeiros;
4. Sandra Anacleto de Andrade, em substituição ao membro suplente Adriana da Silveira Nogueira e Silva.
b) representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL:
1. Erberth Domingos da Silva, em substituição ao membro titular Filipe Sousa Lima;
2. Leonardo Batista, em substituição ao membro suplente Rayane Jéssica Damasceno de Souza.
c) Lauda Silva Belz de Souza em substituição ao membro titular Carla Andréia Santos Lima, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
d) representantes da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF:
1. Alba Valléria Peixoto, em substituição ao membro titular Neurimar Franco Quintela;
2. Gildélia Heins dos Santos, em substituição ao membro suplente Ana Tereza Cota Domingues.
e) Rafaela Ferraz Maia, em substituição ao membro titular Rosele Maria Souza de Castro, representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
f) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA:
1. Thúlio Magno Perdigão Rodrigues, em substituição ao membro titular Lucas Fernando Gouveia Araújo;
2. Eunice Santana Nascimento Oliveira, em substituição ao membro suplente Luiz Carlos Taveira.
g) representantes da Procuradoria Geral - PROGER:
1. Pedro Caetano Gomes Rodrigues, em substituição ao membro titular Denian Santos Castro;
2. Carlotta Polyane Firmiana Gonçalves, em substituição ao membro suplente Márcia Maria de Oliveira.
IV - Poder Legislativo Municipal:
a) representantes da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Poder Legislativo:
1. Mariene Patrícia Rodrigues, em substituição ao membro titular Gilmar Ferreira Lopes;
2 Antônio José Ferreira Neto, em substituição ao membro suplente Luiz Márcio Rocha Martins;
3. Ney Robson Ribeiro, em substituição ao membro titular Francklin Campos de Meireles;
4. Maria Aparecida de Lima, em substituição ao membro suplente Antônio José Ferreira Neto.
V - representantes do Conselho Municipal de Educação:
1. Graziela Matos Costa, em substituição ao membro titular Ney Robson Ribeiro;
2. Solange Liege, em substituição ao membro suplente Nilda Gomes Ribeiro Viana;
3. Elisângela Aparecida Santos, em substituição ao membro titular Mariene Patrícia Rodrigues;
4. Augusto Vinicius da Silva, em substituição ao membro suplente Daniel Guedes Soares.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.000, de 6 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de agosto de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Fórum Municipal de Educação:
I - Educação Escolar:
a) representantes dos discentes maiores de 16 anos, matriculados na rede pública ou privada de ensino:
1. Rosângela Santos Silva, em substituição ao membro titular Antônio Ubirajara Patrício;
2. Cleudineuza Maria dos Reis Ventura, em substituição ao membro suplente Maria de Pinho Araújo.
b) Vera Lúcia Roque Santos, em substituição ao membro suplente Maria Aparecida Lima, representante dos
docentes das Escolas Municipais, Estaduais, Federais e Privadas.
c) representantes dos Colegiados de Diretores das Escolas Estaduais e Municipais e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Herbert de Souza - CENAM:
1. Karla Pinto Chaves Oliveira, e substituição ao membro titular Maria Aparecida Martins Ferreira, membro titular;
2. Eliane Leal, em substituição ao membro suplente Sidymar Oliveira Dias.
d) representantes dos Conselhos Escolares:
1. Ruthe Maria Vasconcellos, em substituição ao membro titular Elma Lopes Sousa Guidine de Oliveira;
2. Lúcia Helena da Costa Rocha, em substituição ao membro suplente Marcone Silva Matos.
e) Samantha Pereira, em substituição ao membro titular Gláucio Alves de Souza, representante de pais e/ou
responsáveis legais de estudantes da rede pública ou particular de ensino de Ipatinga:
f) representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB:
1. Isaura Azevedo Carvalho, em substituição ao membro titular Adebil de Brito Rocha Iamasaki;
2. Fernanda Ribeiro dos Reis Almeida, em substituição ao membro suplente Almerinda Mendes da Silva.
g) representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:
1. Alcias Adriano de Oliveira, em substituição ao membro titular Antônio Carlos Jordão Pinto;
2. Luiz Carlos do Nascimento, em substituição ao membro suplente Sully Fernanda Silva Loures Bragança.
h) Josefina Brandão Pereira, em substituição ao membro titular Jodson Sander Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores - SindUTE de Ipatinga/Sinpro Minas.
II - Setores da Sociedade Civil:
a) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga - Sintserpi:
1. Ione Januária Ferreira, em substituição ao membro titular Maria Aparecida Theodoro da Silva;
2. Amanda da Silva Rocha Feliciano, em substituição ao membro suplente Amailton Alves Benevides de Almeida.
b) representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
1. Samara Melo, em substituição ao membro titular Leonardo Oliveira Rodrigues;
2. James Alves dos Reis, em substituição ao membro suplente Cleoneide Oliveira.
c) representantes do Conselho Tutelar:
1. Elisângela Batista de Souza Coelho, em substituição ao membro titular Lucimara Emília Machado Souza;
2. Pâmela Taty Santos Medeiros de Paula, em substituição ao membro suplente Adna Márcia de Oliveira.
d) representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPPUD:
1. Elza Maria Gomes Bretas, em substituição ao membro titular Carlos dos Santos Passos;
2. Vania Ferreira Dias Coelho de Faria, em substituição ao membro suplente Fernanda Gulart Feliciano.
III - Poder Executivo Municipal:
a) representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:
1. Maria Eliete Cruz Torres, em substituição ao membro suplente Helen Lúcia Anício Feitosa;
2. Ana Cristina Neves Abreu, em substituição ao membro titular Riler Barbosa Scarpati;
3. Viviane Cristine de Oliveira, em substituição ao membro suplente Ana Célia Carlos de Medeiros;
4. Sandra Anacleto de Andrade, em substituição ao membro suplente Adriana da Silveira Nogueira e Silva.
b) representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL:
1. Erberth Domingos da Silva, em substituição ao membro titular Filipe Sousa Lima;
2. Leonardo Batista, em substituição ao membro suplente Rayane Jéssica Damasceno de Souza.
c) Lauda Silva Belz de Souza em substituição ao membro titular Carla Andréia Santos Lima, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
d) representantes da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF:
1. Alba Valléria Peixoto, em substituição ao membro titular Neurimar Franco Quintela;
2. Gildélia Heins dos Santos, em substituição ao membro suplente Ana Tereza Cota Domingues.
e) Rafaela Ferraz Maia, em substituição ao membro titular Rosele Maria Souza de Castro, representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
f) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA:
1. Thúlio Magno Perdigão Rodrigues, em substituição ao membro titular Lucas Fernando Gouveia Araújo;
2. Eunice Santana Nascimento Oliveira, em substituição ao membro suplente Luiz Carlos Taveira.
g) representantes da Procuradoria Geral - PROGER:
1. Pedro Caetano Gomes Rodrigues, em substituição ao membro titular Denian Santos Castro;
2. Carlotta Polyane Firmiana Gonçalves, em substituição ao membro suplente Márcia Maria de Oliveira.
IV - Poder Legislativo Municipal:
a) representantes da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Poder Legislativo:
1. Mariene Patrícia Rodrigues, em substituição ao membro titular Gilmar Ferreira Lopes;
2 Antônio José Ferreira Neto, em substituição ao membro suplente Luiz Márcio Rocha Martins;
3. Ney Robson Ribeiro, em substituição ao membro titular Francklin Campos de Meireles;
4. Maria Aparecida de Lima, em substituição ao membro suplente Antônio José Ferreira Neto.
V - representantes do Conselho Municipal de Educação:
1. Graziela Matos Costa, em substituição ao membro titular Ney Robson Ribeiro;
2. Solange Liege, em substituição ao membro suplente Nilda Gomes Ribeiro Viana;
3. Elisângela Aparecida Santos, em substituição ao membro titular Mariene Patrícia Rodrigues;
4. Augusto Vinicius da Silva, em substituição ao membro suplente Daniel Guedes Soares.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.000, de 6 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de agosto de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal