Vereadores definem cargos nas comissões permanentes da Câmara de Ipatinga
Publicada em 13/01/2017 15:49
Na primeira reunião conjunta das comissões permanentes, ocorrida nesta quinta-feira (12), os parlamentares puderam escolher, entre si, quem ocuparia os cargos de presidente, vice-presidente e relator. Sete das oito comissões tiveram os cargos definidos, ficando de fora apenas a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, que terá até o início de fevereiro, data do fim do recesso parlamentar, para escolher os nomes.
As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa (e também pela Constituição Federal) constituídos de vereadores (as) com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
Além disso, as comissões têm diversas outras atribuições elencadas no Regimento Interno, entre as quais convocar e realizar audiências públicas com a sociedade civil, realizar inquérito, convocar, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, servidor municipal, Secretário Municipal, e outras autoridades municipais para, pessoalmente, prestar informações sobre assunto previamente determinado e constante da convocação; bem como encaminhar pedido de informação.
As comissões permanentes também são importantes espaços de inserção da população no processo legislativo. As reuniões são públicas, e a população pode participar se manifestando contra ou a favor sobre diversos assuntos ligados a projetos de lei. Os indivíduos podem apresentar reclamações, representações e queixas contra atos de autoridades ou entidades públicas, além de poderem ser chamados a prestar depoimento.
Confira abaixo a relação dos cargos nas comissões permanentes:
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COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR |
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Rita de Cássia Souza Carvalho |
Presidente |
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Rogério Antonio Bento |
Vice-presidente |
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Luiz Márcio Rocha Martins |
Relator |
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Lene Teixeira Souza Gonçalves |
Suplente |
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Paulo César dos Reis |
Suplente |
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Sebastião Ferreira Guedes |
Suplente |
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COMISSÃO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO |
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Osimar Barbosa – Masinho |
Presidente |
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Antônio José Ferrreira Neto - Toninho Felipe |
Vice-Presidente |
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Franklin Campos de Meireles |
Relator |
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Rita de Cassia Souza Carvalho |
Suplente |
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Marcia Perozini da Silva Castro |
Suplente |
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Jadson Heleno Moreira |
Suplente |
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DE DEFESA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
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Antonio Alves de Oliveira |
Efetivo |
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Vanderson José da Silva |
Efetivo |
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Sebastião Ferreira Guedes |
Efetivo |
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Antonio José Ferreira Neto |
Suplente |
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José Geraldo Andrade |
Suplente |
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Lene Teixeira Souza Gonçalves |
Suplente |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
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Gilmar Ferreira Lopes |
Presidente |
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Adiel Fernandes de Oliveira |
Vice-Presidente |
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Lene Teixeira Souza Gonçalves |
Relatora |
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Franklin Campos de Meireles |
Suplente |
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Antonio Alves de Oliveira |
Suplente |
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Luiz Márcio Rocha Martins |
Suplente |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
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Ademir Cláudio Dias |
Presidente |
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Márcia Perozini da Silva Castro |
Vice-Presidente |
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Adiel Fernandes de Oliveira |
Relator |
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Paulo César dos Reis |
Suplente |
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Wanderson Silva Gandra |
Suplente |
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Osimar Barbosa - Masinho |
Suplente |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Jadson Heleno Moreira |
Presidente |
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Paulo César dos Reis |
Vice-Presidente |
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Antônio José Ferreira Neto |
Relator |
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Adiel Fernandes de Oliveira |
Suplente |
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Gilmar Ferreira Lopes |
Suplente |
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Rogerio Antonio Bento |
Suplente |
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COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL |
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Wanderson Silva Gandra |
Presidente |
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Márcia Perozini da Silva Castro |
Vice-Presidente |
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Ademir Cláudio Dias |
Relator |
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Vanderson José da Silva |
Suplente |
|
Adiel Fernandes de Oliveira |
Suplente |
|
Sebastião Ferreira Guedes |
Suplente |
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COMISSÃO DE URBANISMO, TRANSPORTE, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE |
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Jadson Heleno Moreira |
Presidente |
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José Geraldo Andrade |
Vice-Presidente |
|
Gilmar Ferreira Lopes |
Relator |
|
Rogerio Antonio Bento |
Suplente |
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Luiz Márcio Rocha Martins |
Suplente |
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Márcia Perozini da Silva Castro |
Suplente |