Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições Início do conteúdo
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2024;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação
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Entrada em
Tomada de providências em relação à rede de esgoto em rua do bairro Recanto.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 29/02/2024
Moção de Aplausos
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Entrada em
Igreja Batista Nacional de Ipatinga
Adiel Fernandes de Oliveira, 26/02/2024
Requerimento
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Entrada em
Audiência Pública, às 18h30min, do dia 01/03/2024 na Câmara Municipal de Ipatinga, para debater a seguinte temática: "Comissão Parlamentar de Inquérito – 02/2023 COPASA â (...)
Vários Vereadores, 26/02/2024
Indicação
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Entrada em
Reforma do telhado de escola municipal.
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024

Nº
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Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignadas no Orçamento vigente."
23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.256.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4788, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Bolsa Atleta no âmbito do Município de Ipatinga
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$514.200,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$35.000,00 , para a inclusão de despesas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis po ato oneroso "Inter vivos" - Itbi, integran (...)
Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
Prevê a distribuição gratuita de raldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 23/02/2024
Projeto de Lei
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Entrada em
"Fica instituído no município de Ipatinga,MG, o Programa Tarifa Zero, que visa conceder de forma temporária ou definitiva, e/ou em caráter experimental, acesso gratuito e ilim (...)
Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Indicação
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Entrada em
Tapar buracos na Rua Nova Conquista,799, Bom Jardim.
Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Moção de Aplausos
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Entrada em
KÊNIA ANIARA ANDRADE MOTTA DE LIMA
Nivaldo Antônio da Silva, 20/02/2024
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