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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 15/04/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
Mesa Diretora, 12/04/2024
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelino Novaes Vasconcelos."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Rosângela Maria de Souza Oliveira."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Thayles Vinicius Moraes."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 12/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados que ofertam diversão, lazer, arte, c (...)
Daniel Guedes Soares, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
Mesa Diretora, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.248.648,64 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 570.463,54 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.389.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais), para a inclusão de elementos de despesa n (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento (...)
Executivo Municipal, 09/04/2024
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